Licitações e Compras públicas

Data: 08 de agosto de 2022

Programação

14h - Abertura Programa de Capacitação Nova Lei de Licitações on-line

Diretor e Secretário da Escola de Contas Públicas

14h10 - Aspectos relevantes da Governança e o Planejamento das Contratações Públicas

Prof. Tatiana Martins da Costa Camarão

15h10 - O impacto da Nova Lei de Licitações na Administração Publica

Prof. Anderson Sant’anna Pedra 

16h - Debate - Perguntas e Respostas

Moderador: Guilherme Nunes Fernandes (Auditor de Controle Externo - TCEES)

​16h40 - Encerramento  

Conteúdo Programático:

• Conceitos fundamentais e visão geral do processo de contratação a partir da NLLC
• A importância da governança nas contratações públicas; o controle e o monitoramento e gestão de risco; a necessidade de planejamento; as etapas do planejamento; etapa preparatória nas contratações de acordo com a Lei nº 14.133/2021, e elaboração do Plano de Contratações Anual; Estudo Técnico Preliminar; Análise de Riscos; Aspectos básicos para Elaboração do Termo de Referência, Abordagem com uma visão teórica e prática do assunto.

Data: 06 a 10 de dezembro de 2021

Horário: 14h às 18h

Instrutor: Marcos Nóbrega - Conselheiro Substituto do Tribunal de Contas de Pernambuco

A abordagem geral da Nova Lei de Licitações marcará o início de trilha de treinamentos que está sendo elaborada para 2022. O instrutor é referência no país para discutir a Nova Lei e propor mudanças de paradigmas na visão do controle externo. Com base no tópico proposto para o treinamento, alguns pontos poderão ganhar foco para dirimir dúvidas iniciais elencadas pelos participantes sobre o tema:

 Mudanças esperadas nas ações de controle externo com base na nova lei;

 Inovação na execução contratual, em geral e em obras;

 Estudo Técnico Preliminar;  Orçamento Sigiloso;

 Contratação Direta;  Licitação Internacional;

 Contratações Integrada, Semi-integrada e fornecimento e prestação de serviço associado;

 Procedimentos auxiliares: Pré-qualificação; uso do SRP, inclusive para obras; procedimento de manifestação de interesse;

 Entendimento sobre diferença de Obra/serviços de engenharia comuns e especiais e respectivos impactos;

• Licitação e Contratação de Obras;
• Política Nacional de Saneamento;
• Execução de Obras e Serviços de Engenharia - Gestão do contrato e Controles.

• Aspectos introdutórios dos Contratos Administrativos, características, cláusulas exorbitantes;
• Equilíbrio econômico-financeiro, duração e prorrogação dos contratos;
• Inexecução contratual e sanções administrativas;
• Temas complexos (PPP, Convênios administrativos, contrato de gestão, termo de parceira e consórcios públicos).

CURSO INTERNO FECHADO (EXCLUSIVO PARA SERVIDORES DO TCEES) - Curso Prático na área de contratações públicas, aplicabilidade e uso do sistema gov.br/compras 

Período de Realização: 11 a 15 de julho de 2022

Carga horária: 20 horas/aula

Local: Escola de Contas Públicas - TCEES

Instrutor: Sival Roque Torezani

Data: 18 de setembro de 2023

Horário: 13h00 às 18h00

Carga horária: 05 horas/aula

Público Alvo: Servidores que atuam como fiscais de contratos administrativos no TCE-ES;

Data: 19 de setembro de 2023

Horário: 13h00 às 18h00

Carga horária: 05 horas/aula

Público Alvo: Servidores que atuam como fiscais de contratos administrativos no TCE-ES;

Dia 25/03/2024 - Horário: 14:00 às 16:00 horas

1 – Previsão na Lei nº 14.133 de 1 de abril de 2021, Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos; 

2 – Requisitos legais para elaboração do Estudo Técnico Preliminar

3 – Principais diferenças entre o ETP e o Termo de Referência

4 – Utilização do Manual para elaboração do ETP

5 – Utilização de Protocolo e-tcees, próprio, para elaboração do ETP.

Dia 26/03/2024 - Horário: 14:00 às 16:00 horas

1 – Estudo de caso

Carga horária: 04 horas/aula

Público Alvo: setores demandantes de contratação, que atuam diretamente na elaboração de estudos técnicos preliminares (ETP).

Data: 22 de agosto de 2022

Programação

14h - A modalidade do pregão na nova Lei de licitação e Contratos  X Decreto  10.024/19 e os procedimentos auxiliares. 

Facilitador: Sandro Bernardes

Mediador: Gustavo Rubert Rodrigues (Auditor de Controle Externo do TCE-ES)

Conteúdo Programático:

Sistema de Registro de Preços (Parâmetros. IRP. Adesão, Limites para caronas;

• Utilização de Atas entre diferentes entes federativos;
• Ata x Contrato;
• Credenciamento (inexigibilidade de licitação, hipóteses legais);
• Procedimento de manifestação de interesse (PMI);
• Pré-qualificação:- Objetiva; Subjetiva; Licitações restritas.

Data: 23 de setembro de 2022

Horário: 14h

Carga horária de certificação: 02 horas

Público Alvo: Servidores de órgãos jurisdicionados ao TCEES que trabalham com atividades de aquisições públicas.

Programação

14h - Tema: Atuação do Controle Interno na NLLCA

Debate: 30 min

Facilitador: Jetro Coutinho (auditor de controle externo do TCU).

Moderador: Edilson Barboza (auditor de controle externo  TCEES)

Modalidade: a distância – transmissão online pelo canal da Escola de Contas Públicas do TCE-ES do YouTube

Data: 21 de setembro de 2022

Horário: 14h

Carga horária de certificação: 02 horas

Público Alvo: Servidores de órgãos jurisdicionados ao TCEES que trabalham com atividades de aquisições públicas.

Programação:   

14h - Tema:  Atuação das Procuradorias Jurídicas na NLLCA  

Data: 05 de setembro de 2022

Programação

14h - Tema: Contratações Diretas 

Facilitadora: Christianne Stroppa

Moderador: Donato Volkers Moutinho (Auditor de Controle Externo-Secretário Geral de Controle Externo) e Gustavo Rupert Rodrigues ( Auditor de Controle Externo - 

Conteúdo sugerido:  Conceito; Processo de Contratação; Princípios; Objetivos;

Procedimento Licitatório: regra / exceção; Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e Gestão de Risco na Contratação Direta;  Edital: divulgação e modificações;

Impugnação e Esclarecimento; Fase de apresentação de propostas e lances;

Fase de julgamento; Negociação; Fase de habilitação; Fase recursal; Fase de homologação.

Data: 29 de agosto de 2022

Programação

14h - Contratações em obras públicas e serviços de engenharia

Facilitador: Claudio Sarian (Auditor de Controle Externo  do TCU)

Moderadora: Flavia Holtz (auditora de controle externo – Secretaria SECEX Fiscalizações)

Data: 12 de setembro de 2022

Programação

14h - Tema: Contratos Administrativos

Facilitadora: Cristiana Fortini

Moderador: Lucas Gil Salim 

Conteúdo sugerido:  

Conteúdo sugerido: Formalização dos contratos; Garantias; Alocação de riscos; Prerrogativas da administração; Duração dos contratos; Execução dos contratos; Alteração dos contratos e dos Preços; Hipóteses de extinção dos contratos; Recebimento do objeto do contrato;  Meios alternativos de resolução de controvérsias; Recursos administrativos; Controle das contratações públicas; Principais aspectos da fiscalização contratual.

Debates: 30 minutos

Data: 15 de agosto de 2022

Programação

14h - Gestão de Riscos nas contratações públicas  

Facilitador: Paulo Alves

Moderadora:  Eliane Cabrini Ramalho (Chefe de gabinete da Vice-Presidência TCEES )

15h30 - Gestão por Competências

Facilitadora: Isabella Brito

Moderadores: Fábio Vargas Souza (auditor de controle externo – Secretário da  Escola de Contas Públicas) e Isabela de Freitas Costa V. Pylro – Coordenadora do Núcleo de Estudos e Pesquisas da ECP . 

Data: 10 de agosto de 2022

Programação

14h - Pesquisa de Preços

Facilitadora: Simone Zanotello

Mediadores: Guilherme Nunes Fernandes e/ou Lucas Gil Salim (Auditores de Controle Externo do TCE-ES)

Conteúdo Programático

• Lei 14.133/2021 e os procedimentos para a definição do preço referencial;
• Regulamentação da pesquisa de preços: IN 65/2021;
• Formalização da pesquisa;
• Prazo de duração da pesquisa de preços;
• Parâmetros: há prioridade entre os parâmetros?
• Quando realizar a pesquisa de preços? (Planejamento de contratações, Licitação, Contratação direta, Auditoria, Gestão de contratos e de atas de registro de preços);
• Metodologia para definição do preço de referência (média, mediana, menor preço, média ajustada etc.);
• Validade dos preços coletados;
• Número de cotações;
• Riscos na definição do preço de referência nas licitações;