Aspectos Gerais da Nova Lei de Licitações (EXLCUSIVO PARA SERVIDORES DO TCE-ES)

Data: 06 a 10 de dezembro de 2021

Horário: 14h às 18h

Instrutor: Marcos Nóbrega - Conselheiro Substituto do Tribunal de Contas de Pernambuco

A abordagem geral da Nova Lei de Licitações marcará o início de trilha de treinamentos que está sendo elaborada para 2022. O instrutor é referência no país para discutir a Nova Lei e propor mudanças de paradigmas na visão do controle externo. Com base no tópico proposto para o treinamento, alguns pontos poderão ganhar foco para dirimir dúvidas iniciais elencadas pelos participantes sobre o tema:

 Mudanças esperadas nas ações de controle externo com base na nova lei;

 Inovação na execução contratual, em geral e em obras;

 Estudo Técnico Preliminar;  Orçamento Sigiloso;

 Contratação Direta;  Licitação Internacional;

 Contratações Integrada, Semi-integrada e fornecimento e prestação de serviço associado;

 Procedimentos auxiliares: Pré-qualificação; uso do SRP, inclusive para obras; procedimento de manifestação de interesse;

 Entendimento sobre diferença de Obra/serviços de engenharia comuns e especiais e respectivos impactos;