Oficina de Atualização e Padronização das práticas para elaboração dos Estudos Técnicos Preliminares

Dia 25/03/2024 - Horário: 14:00 às 16:00 horas

1 – Previsão na Lei nº 14.133 de 1 de abril de 2021, Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos; 

2 – Requisitos legais para elaboração do Estudo Técnico Preliminar

3 – Principais diferenças entre o ETP e o Termo de Referência

4 – Utilização do Manual para elaboração do ETP

5 – Utilização de Protocolo e-tcees, próprio, para elaboração do ETP.

Dia 26/03/2024 - Horário: 14:00 às 16:00 horas

1 – Estudo de caso

Carga horária: 04 horas/aula

Público Alvo: setores demandantes de contratação, que atuam diretamente na elaboração de estudos técnicos preliminares (ETP).