Programa de capacitação - Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/2021) - A modalidade do pregão na nova Lei de licitação e Contratos X Decreto 10.024/19 e os procedimentos auxiliares - Aula 03

Data: 22 de agosto de 2022

Programação

14h - A modalidade do pregão na nova Lei de licitação e Contratos  X Decreto  10.024/19 e os procedimentos auxiliares. 

Facilitador: Sandro Bernardes

Mediador: Gustavo Rubert Rodrigues (Auditor de Controle Externo do TCE-ES)

Conteúdo Programático:

Sistema de Registro de Preços (Parâmetros. IRP. Adesão, Limites para caronas;

• Utilização de Atas entre diferentes entes federativos;
• Ata x Contrato;
• Credenciamento (inexigibilidade de licitação, hipóteses legais);
• Procedimento de manifestação de interesse (PMI);
• Pré-qualificação:- Objetiva; Subjetiva; Licitações restritas.