Programa de capacitação - Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/2021) - Contratações Diretas - Aula 05

Data: 05 de setembro de 2022

Programação

14h - Tema: Contratações Diretas 

Facilitadora: Christianne Stroppa

Moderador: Donato Volkers Moutinho (Auditor de Controle Externo-Secretário Geral de Controle Externo) e Gustavo Rupert Rodrigues ( Auditor de Controle Externo - 

Conteúdo sugerido:  Conceito; Processo de Contratação; Princípios; Objetivos;

Procedimento Licitatório: regra / exceção; Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e Gestão de Risco na Contratação Direta;  Edital: divulgação e modificações;

Impugnação e Esclarecimento; Fase de apresentação de propostas e lances;

Fase de julgamento; Negociação; Fase de habilitação; Fase recursal; Fase de homologação.