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Programa de capacitação - Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/2021) - Pesquisa de Preços - Aula 01

Programa de capacitação - Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/2021) - Pesquisa de Preços - Aula 01

Data: 10 de agosto de 2022

Programação

14h - Pesquisa de Preços

Facilitadora: Simone Zanotello

Mediadores: Guilherme Nunes Fernandes e/ou Lucas Gil Salim (Auditores de Controle Externo do TCE-ES)

Conteúdo Programático

  • Lei 14.133/2021 e os procedimentos para a definição do preço referencial;
  • Regulamentação da pesquisa de preços: IN 65/2021;
  • Formalização da pesquisa;
  • Prazo de duração da pesquisa de preços;
  • Parâmetros: há prioridade entre os parâmetros?
  • Quando realizar a pesquisa de preços? (Planejamento de contratações, Licitação, Contratação direta, Auditoria, Gestão de contratos e de atas de registro de preços);
  • Metodologia para definição do preço de referência (média, mediana, menor preço, média ajustada etc.);
  • Validade dos preços coletados;
  • Número de cotações;
  • Riscos na definição do preço de referência nas licitações;

 

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