Programa de capacitação - Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/2021) - Pesquisa de Preços - Aula 01

Data: 10 de agosto de 2022

Programação

14h - Pesquisa de Preços

Facilitadora: Simone Zanotello

Mediadores: Guilherme Nunes Fernandes e/ou Lucas Gil Salim (Auditores de Controle Externo do TCE-ES)

Conteúdo Programático

• Lei 14.133/2021 e os procedimentos para a definição do preço referencial;
• Regulamentação da pesquisa de preços: IN 65/2021;
• Formalização da pesquisa;
• Prazo de duração da pesquisa de preços;
• Parâmetros: há prioridade entre os parâmetros?
• Quando realizar a pesquisa de preços? (Planejamento de contratações, Licitação, Contratação direta, Auditoria, Gestão de contratos e de atas de registro de preços);
• Metodologia para definição do preço de referência (média, mediana, menor preço, média ajustada etc.);
• Validade dos preços coletados;
• Número de cotações;
• Riscos na definição do preço de referência nas licitações;