Ouvidoria Day 2024 - (Evento interno exclusivo para servidores do TCEES)
Programação:
8h30 às 09h - Credenciamento
9h às 9h10 - Abertura: Conselheiro Vice-Presidente e/ou Conselheiro Ouvidor
09h10 às 11h - Palestra para Conselheiros, Gestores e Servidores do TCE-ES
Tema: A Importância da adequação do TCE-ES à LGPD
- Palestrante: Cristiano Goulart Borges - Analista de Segurança da Informação na PROCERGS - Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio Grande do Sul S.A.
11h às 11h20 - Palestra para Conselheiros, Gestores e Servidores do TCE-ES
- Tema: Novos critérios do MMD TC
- Palestrante: Sebastião Carlos Ranna de Macedo - Conselheiro Ouvidor
- Lançamento do curso EAD - Prevenção e Tratamento ao Assédio Moral e Sexual e à Discriminação no Setor Público
Visita Técnica ao TCE-ES
Videoaulas - Elaboração da Proposta Orçamentária dos RPPS
- Orçamento Público;
- Princípios orçamentários aplicados aos orçamentos previdenciários;
- Classificação Funcional Programática;
- Particularidades orçamentárias dos RPPS;
- Elaboração dos orçamentos dos Fundos Financeiro e Previdenciário dos RPPS que possuem segregação de massas;
- Utilização adequada das fontes de recursos;
- Utilização da fonte tesouro quando o RPPS possui repasse de cobertura de insuficiências financeiras;
- Fixação de despesas patronais dos servidores do RPPS;
- Procedimentos orçamentários para utilização do superávit dos recursos da taxa de administração;
- Consolidação da proposta orçamentária no orçamento do Ente.
Videoaulas - Orientações para Encerramento de Mandato para Gestores Municipais
- Planejamento;
- Princípios da Administração Pública;
- Instrumentos de Planejamento;
- Prestação de Contas Anual no TCEES;
- Aspectos Gerais da Lei de Responsabilidade Fiscal;
- Legislação Eleitoral;
- Fechamento de Balanços;
- Restos a Pagar e Ordem Cronológica;
- Limites Legais e Constitucionais.
Curso Online Contabilidade Básica
- A Contabilidade e sua função de controle na empresa;
- Estrutura do balanço e do balancete;
- Representação gráfica do patrimônio;
- Noções de ativo e passivo com suas contas;
- Particularidades do patrimônio líquido;
- Regime de caixa e regime de competência;
- Receitas e Despesas DRE;
- Livros contábeis – livro diário e livro razão
- Noções de lançamentos: débito , crédito e razonete;
- Análise horizontal do balanço;
- Análise vertical do balanço;
- Índices de liquidez.
Controle Interno, Auditoria e Certificação da Prestação de Contas Anual - TURMA 01
Horário: 08h às 12h
Conteúdo Programático:
1. Planejando as atividades de controle interno
a. Ambiente de atuação do controle interno
b. Resolução TC 227/2011 e IN TC 68/2020
c. Determinação da quantidade de horas disponíveis para as atividades de
controle interno
d. Gestão de Riscos e Plano Anual das Atividades de controle interno
e. Elaborando um cronograma de atividades para a unidade de controle
interno
2. Normas de auditoria – NB ASP
a. NB ASP: aspectos gerais - planejamento, execução e documentação de
auditorias
3. Risco em auditoria, matriz de risco e matriz de planejamento de auditoria,
Matriz de achados
4. Materialidade
5. Afirmações em auditoria
6. Técnicas de auditoria
7. Plano amostral
8. Relatório e Parecer do Controle Interno
Facilitador: Edilson Barboza
Controle Interno, Auditoria e Certificação da Prestação de Contas Anual - TURMA 02
Carga horária: 20 horas/aula
Horário: 08h às 12h
Objetivo: Ao final do curso, o aluno deverá ser capaz de planejar as principais atividades que envolvem a atuação de uma unidade de controle interno com vistas à
certificação da Prestação de Contas Anual.
Conteúdo Programático:
1. Planejando as atividades de controle interno
a. Ambiente de atuação do controle interno
b. Resolução TC 227/2011 e IN TC 68/2020
c. Determinação da quantidade de horas disponíveis para as atividades de
controle interno
d. Gestão de Riscos e Plano Anual das Atividades de controle interno
e. Elaborando um cronograma de atividades para a unidade de controle
interno
2. Normas de auditoria – NB ASP
a. NB ASP: aspectos gerais - planejamento, execução e documentação de
auditorias
3. Risco em auditoria, matriz de risco e matriz de planejamento de auditoria,
Matriz de achados
4. Materialidade
5. Afirmações em auditoria
6. Técnicas de auditoria
7. Plano amostral
8. Relatório e Parecer do Controle Interno
Webinário: O TCEES e o processo de seleção de contas anuais
LOCAL: Youtube da Escola de Contas Públicas ou www.tcees.tc.br/ECPaovivo
Carga horária de certificação: 02 horas
CidadES Folha de Pagamento - Implantação da Estrutura de Pessoal e alterações do CidadES Folha de Pagamento para 2022 (Portaria 50/2021)
Obejtivo: Apresentação das alterações promovidas pela Portaria N 50/2021 no Anexo V da Instrução Normativa 68/2020.
Controle Interno, Auditoria e Certificação da Prestação de Contas Anual - TURMA 03
Data: 08 a 12 de novembro de 2021
Horário: 08h às 12h
Conteúdo Programático:
1. Planejando as atividades de controle interno
a. Ambiente de atuação do controle interno
b. Resolução TC 227/2011 e IN TC 68/2020
c. Determinação da quantidade de horas disponíveis para as atividades de
controle interno
d. Gestão de Riscos e Plano Anual das Atividades de controle interno
e. Elaborando um cronograma de atividades para a unidade de controle
interno
2. Normas de auditoria – NB ASP
a. NB ASP: aspectos gerais - planejamento, execução e documentação de
auditorias
3. Risco em auditoria, matriz de risco e matriz de planejamento de auditoria,
Matriz de achados
4. Materialidade
5. Afirmações em auditoria
6. Técnicas de auditoria
7. Plano amostral
8. Relatório e Parecer do Controle Interno
Facilitador: Edilson Barboza
Curso Auditoria em Folha de Pagamento TURMA 01
Data: 13, 14, 15, 18 e 19 de outubro de 2021
Horário: 08h às 12h
Conteúdo Programático:
1) Elementos essenciais da auditoria de folha de pagamento
1.1) Fundamentos de um Modelo Lógico de Programa para auditoria em folha de pagamento
1.2) Materialidade Global, Materialidade de Execução e Limite para Acumulação de Distorções
1.3) Afirmações a serem testadas em uma auditoria em folha de pagamento
1.4) Riscos que podem afetar a elaboração de uma folha de pagamento
2) Normas e Técnicas de auditoria aplicáveis à auditoria em folha de pagamento
2.1) Normas de auditoria aplicáveis e a avaliação do sistema de controle interno da folha de pagamento
2.2) Como elaborar uma Matriz de Riscos de Auditoria
2.3) Como elaborar um Plano de Auditoria em Folha de pagamento Plano de Treinamento
2.4) Como elaborar uma Matriz de Planejamento e Procedimentos de Auditoria
2.5) Como selecionar amostras para a auditoria
2.6) Como elaborar uma Matriz de Achados de Auditoria
2.7) Como elaborar um Relatório de Auditoria em folha de pagamento
Facilitador: Edilson Barboza
Painel sobre a Desigualdade Educacional
Data: 11/11/2021
Horário: 14h às 16h
Modalidade: a distância – transmissão online pelo canal da Escola de Contas Públicas do TCE-ES do YouTube
Carga horária de certificação: 02 horas
Transmissão: Youtube da Escola de Contas Públicas ou www.tcees.tc.br/ECPaovivo
Programação:
Debate Técnico: Acompanhamento como Instrumento de Avaliação
Data: 01/12/2021
Horário: 13h
Carga horária de certificação: 02 horas
Objetivo: promover o debate sobre as principais características do instrumento de fiscalização acompanhamento, indicando as principais diferenças destes instrumentos para a auditoria de conformidade, auditoria operacional e levantamento
Curso Auditoria em Folha de Pagamento TURMA 02
Data: 06 a 12 de dezembro de 2021
Horário: 08h às 12h
Conteúdo Programático:
1) Elementos essenciais da auditoria de folha de pagamento
1.1) Fundamentos de um Modelo Lógico de Programa para auditoria em folha de pagamento
1.2) Materialidade Global, Materialidade de Execução e Limite para Acumulação de Distorções
1.3) Afirmações a serem testadas em uma auditoria em folha de pagamento
1.4) Riscos que podem afetar a elaboração de uma folha de pagamento
2) Normas e Técnicas de auditoria aplicáveis à auditoria em folha de pagamento
2.1) Normas de auditoria aplicáveis e a avaliação do sistema de controle interno da folha de pagamento
2.2) Como elaborar uma Matriz de Riscos de Auditoria
2.3) Como elaborar um Plano de Auditoria em Folha de pagamento Plano de Treinamento
2.4) Como elaborar uma Matriz de Planejamento e Procedimentos de Auditoria
2.5) Como selecionar amostras para a auditoria
2.6) Como elaborar uma Matriz de Achados de Auditoria
2.7) Como elaborar um Relatório de Auditoria em folha de pagamento
Facilitador: Edilson Barboza
Alterações Orçamentárias decorrentes das recentes Emendas Constitucionais
- Planejamento
- Princípios da Administração Pública
- Instrumentos de Planejamento
- Planejamento Estratégico
- Plano Plurianual
- Lei de Diretrizes Orçamentárias
- Lei Orçamentária Annual
- Princípios Orçamentários
- Créditos Orçamentários
- Emenda Constitucional n. 85/2015
- Emenda Constitucional n. 86/2015
- Emenda Constitucional n. 93/2016
- Emenda Constitucional n. 95/2016
- Emenda Constitucional n. 100/2019
- Emenda Constitucional n. 102/2019
- Emenda Constitucional n. 105/2019
- Emenda Constitucional n. 106/2020
- Jurisprudência do TCEES e do TCU
Prática em Controle Interno
- Planejamento das Atividades de Controle Interno com vistas à elaboração da Manifestação do Controle Interno:
- Plano de Ação das Atividades de Controle Interno;
- Procedimentos de Inicialização de Auditoria
- Planejamento de Auditoria
- Matriz de Planejamento
- Procedimentos de Auditoria
- Execução de Auditoria
- Matriz de Achados
- Matriz de Responsabilização
- Elaboração de Relatório
- Controle da Qualidade
- Jurisprudência do TCEES e do TCU