Debate técnico: Principais pontos da LGPD
Data: 09 de março de 2022
Horário: 17h
Carga horária de certificação: 02 horas
Objetivo: Compartilhar os principais conhecimentos sobre a LGPD, incluindo a Resolução 358/2021-7, e as respectivas interpretações práticas.
"Introdução ao Monitoramento de Infraestrutura e Obras Civis por Meio de Imagens de Satélite"
Data: 06, 07 e 09 de março de 13h às 19h e 10 de março de 2023, 8h às 12h e 13h às 15h.
Modalidade: Presencial - TCE-ES Escola de Contas Públicas
Carga horária de certificação: 30h/a
Instrutor: Laércio Massaru Namikawa
Público-alvo: Servidores da Secex Fiscalizações
A Carteira de Investimentos do RPPS: Análise de Investimentos - Dias 27 e 28 de setembro de 2023 de 09:00 às 17:00 horas
Data: 27 e 28 de setembro de 2023
Horário: 09h00 às 17h00
Carga horária: 16 horas/aula
Público Alvo: Servidores do TCEES
Ajustes Necessários nos Registros Contábeis dos RPPS e na Consolidação das Demonstrações Contábeis do Ente Federativo - 20 e 23 de novembro de 2023 (ON-LINE)
Data: 20 e 23 de novembro de 2023
Horário: 14h00 às 17h00
Carga horária: 06 horas/aula
Público Alvo: Servidores Públicos
Alterações Orçamentárias decorrentes das recentes Emendas Constitucionais
- Planejamento
- Princípios da Administração Pública
- Instrumentos de Planejamento
- Planejamento Estratégico
- Plano Plurianual
- Lei de Diretrizes Orçamentárias
- Lei Orçamentária Annual
- Princípios Orçamentários
- Créditos Orçamentários
- Emenda Constitucional n. 85/2015
- Emenda Constitucional n. 86/2015
- Emenda Constitucional n. 93/2016
- Emenda Constitucional n. 95/2016
- Emenda Constitucional n. 100/2019
- Emenda Constitucional n. 102/2019
- Emenda Constitucional n. 105/2019
- Emenda Constitucional n. 106/2020
- Jurisprudência do TCEES e do TCU
Apresentação prática sobre pesquisa de preços e as decisões do TCU com base na Lei 14.133/2021
Data: 04 de setembro de 2023
Horário: 14h00 às 17h00
Carga horária: 03 horas/aula
Público Alvo: Servidores Públicos que atuam nos setores de recursos humanos e de pessoal, servidores que atuam nos setores de administração e planejamento, servidores do Controle Interno, assessores e consultores jurídicos, vereadores e assessores de vereadores, e servidores que atuam nos regimes próprios de previdência social.
Apresentação prática sobre pesquisa de preços e as decisões do TCU com base na Lei 14.133/2021 - TRANSMISSÃO ONLINE
Data: 04 de setembro de 2023
Horário: 14h00 às 17h00
Carga horária: 03 horas/aula
Público Alvo: Servidores Públicos que atuam nos setores de recursos humanos e de pessoal, servidores que atuam nos setores de administração e planejamento, servidores do Controle Interno, assessores e consultores jurídicos, vereadores e assessores de vereadores, e servidores que atuam nos regimes próprios de previdência social.
Aspectos Gerais do Direito Tributário com foco no ICMS de 11 a 15 de setembro de 2023 de 13:00 ás 17:00 horas
Data: 11 a 15 de setembro de 2023
Horário: 13h00 às 17h00
Carga horária: 20 horas/aula
Público Alvo: Servidores do TCEES
Aspectos jurídicos da responsabilização para a Engenharia (Exclusivo para servidores SEGEX)
Data: 17 e 18 de agosto de 2022
Horário: 14h às 17h
Instrutora: Janaína Gomes Garcia de Moraes
Conteúdo Programático:
Temas: 1) Partes no processo do TCE-ES; 2) Legitimidade processual e responsabilização no mérito; 3) LINDB; 4) Boa-fé e má-fé; 5) Dolo, culpa e exigibilidade de conduta diversa; 6) Desconsideração da personalidade jurídica (especialmente quanto ao terceiro setor); 7) Jurisprudência do TCE-ES quanto a alguns agentes públicos (parecerista, fiscal do contrato).
Atuação Estratégica do Controle Interno com base na Gestão de Riscos
Objetivo: Dialogar junto aos Secretários, subsecretários, membros de conselhos municipais, auditores, controladores, demais servidores e população em geral, sobre a atuação estratégica do Controle Interno com base na Gestão de Riscos, ante os desafios da administração municipal.
AUDIÊNCIA PÚBLICA – 2023 – TCE-ES - Dia 04 de Outubro de 2023 (AO VIVO - No canal do YouTube da ECP)
Data: 04 de outubro de 2023
Horário: 09h30 às 17h00
Carga horária: 04 horas/aula
Público Alvo: Servidores Públicos.
Audiência Pública: Preservação do Equilíbrio Financeiro e Atuarial dos RPPS - 13 de Novembro 2023 - de 09h00 às 18h00
O Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo comunica a realização de Audiência Pública, com o tema Preservação do Equilíbrio Financeiro e Atuarial do RPPS, a ocorrer no dia 13 de novembro de 2023, com início a partir das 9h00, no auditório de sua sede, com o objetivo de permitir aos representantes dos Fundos de Previdência dos municípios e do Estado do Espírito Santo e respectivas procuradorias, além de outros interessados no assunto, contribuições para a formulação de entendimento acerca da matéria:
Programação
8h30 - Credenciamento
9h00 – Abertura
9h30 – Exposição dos especialistas cadastrados, conforme divulgado em edital
12h00 – almoço
13h00 - Exposição dos especialistas cadastrados, conforme divulgado em edital
17h00 - Perguntas e esclarecimentos de dúvidas
18h00 – Encerramento
Auditoria Operacional (Exclusivo para servidores do TCE-ES)
Período de realização: 03 de maio de 2022 a 22 de setembro de 2022, com encontros em dias intercalados, sempre às terças e quintas-feiras.
Horário: Tarde, de 16:00h às 18:00h.
Modalidade: Presencial - TCE-ES Escola de Contas Públicas
Instrutor: Fabio Mafra
Carga Horária Total: 54 h/a
Público-Alvo: servidores do TCE ES, em especial aqueles que atuam diretamente na estruturação e planejamento dos trabalhos de auditoria operacional.
6 - Conteúdo programático:
Módulo 1 – Conceitos e princípios fundamentais de auditoria operacional
Carga Horária: 10h aula
Conteúdo:
- Conceito de auditoria.
- Estrutura normativa das auditorias.
- As três principais vertentes de auditoria governamental.
- A importância das auditorias operacionais.
- As principais dimensões de desempenho avaliadas nas auditorias operacionais.
- Elementos de auditoria.
- Princípios gerais e princípios éticos aplicados à auditoria.
- O processo das auditorias operacionais.
- Os termos iniciais da auditoria.
- A definição da estratégia global de auditoria.
Exercício:
- Definição dos termos iniciais da auditoria.
Módulo 2 – A construção do entendimento sobre o objeto de auditoria
Carga Horária: 10h aula
Conteúdo:
- A importância de se conhecer bem o objeto de auditoria.
- Principais técnicas de diagnóstico utilizadas: análise dos stakeholders; mapeamento de processos, mapeamento de produtos, Swot, DVR.
- Técnicas de análise de problemas e de avaliação de riscos: árvore de problemas, Diagrama de Ishikawa; Matriz de Riscos e Controles.
Exercício:
- Mapeamento de processos e avaliação de riscos.
Módulo 3 – O preenchimento da matriz de planejamento
Carga Horária: 10haula
Conteúdo:
- Definição das questões de auditoria.
- A matriz de planejamento e suas aplicações.
- Principais técnicas de coleta e análise de dados utilizadas em auditorias: entrevista; pesquisa por meio de questionários; indagação escrita; exame documental; inspeção; observação direta.
- A validação da matriz de planejamento.
- A preparação dos papéis de trabalho para a etapa de execução.
Exercício:
- Preenchimento da matriz de planejamento.
Módulo 4 – O processo de evidenciação e o preenchimento da matriz de achados
Carga Horária: 10 h aula
Conteúdo:
- A definição dos achados de auditoria.
- O preenchimento da matriz de achados.
- O desenvolvimento das análises de dados.
- O processo de evidenciação.
- A definição dos encaminhamentos.
- A validação da matriz de achados.
Exercício:
- Preenchimento da matriz de achados.
Módulo 5 – A redação do relatório de auditoria e o monitoramento dos resultados
Carga Horária: 14 h aula
Conteúdo:
- O processo de redação do relatório de auditoria.
- Requisitos de qualidade do relatório de auditoria.
- Conteúdo do relatório de auditoria.
- A redação do relatório preliminar.
- A solicitação de comentários dos gestores.
- A redação do relatório definitivo.
- Divulgação do relatório de auditoria.
- O monitoramento do grau de implementação das medidas deliberadas.
Exercício:
- Redação de um capítulo principal do relatório de auditoria.
CidadES Folha de Pagamento - Implantação da Estrutura de Pessoal e alterações do CidadES Folha de Pagamento para 2022 (Portaria 50/2021)
Obejtivo: Apresentação das alterações promovidas pela Portaria N 50/2021 no Anexo V da Instrução Normativa 68/2020.
Comunicação Emocional Assertiva
Data: 29 de março e dias 05, 12 e 20 de abril de 2023
Horário: 14h às 17h
Modalidade: Presencial - TCE-ES Escola de Contas Públicas
Carga horária de certificação: 12 horas aulas expositivas, e 1h30 atendimento individual DISC
Instrutor: Lyncoln de Oliveira Reis
CONTAS DOS GOVERNANTES: Apreciação das contas do governador do estado e dos prefeitos municipais pelo TCEES - Curso Online - Exclusivo para servidores do TCEES
Curso: CONTAS DOS GOVERNANTES: Apreciação das contas do governador do estado e dos prefeitos municipais pelo TCEES
Modalidade: a distância – transmissão online síncrona
Carga horária de certificação: 20 horas-aula
Datas: 05 a 08 de julho de 2021
Horário: 13h às 18h
Instrutor: Donato Volkers Moutinho
Controle Interno, Auditoria e Certificação da Prestação de Contas Anual - TURMA 01
Horário: 08h às 12h
Conteúdo Programático:
1. Planejando as atividades de controle interno
a. Ambiente de atuação do controle interno
b. Resolução TC 227/2011 e IN TC 68/2020
c. Determinação da quantidade de horas disponíveis para as atividades de
controle interno
d. Gestão de Riscos e Plano Anual das Atividades de controle interno
e. Elaborando um cronograma de atividades para a unidade de controle
interno
2. Normas de auditoria – NB ASP
a. NB ASP: aspectos gerais - planejamento, execução e documentação de
auditorias
3. Risco em auditoria, matriz de risco e matriz de planejamento de auditoria,
Matriz de achados
4. Materialidade
5. Afirmações em auditoria
6. Técnicas de auditoria
7. Plano amostral
8. Relatório e Parecer do Controle Interno
Facilitador: Edilson Barboza
Curso Online Contabilidade Básica
- A Contabilidade e sua função de controle na empresa;
- Estrutura do balanço e do balancete;
- Representação gráfica do patrimônio;
- Noções de ativo e passivo com suas contas;
- Particularidades do patrimônio líquido;
- Regime de caixa e regime de competência;
- Receitas e Despesas DRE;
- Livros contábeis – livro diário e livro razão
- Noções de lançamentos: débito , crédito e razonete;
- Análise horizontal do balanço;
- Análise vertical do balanço;
- Índices de liquidez.