ENFOC 2023 - POLO I LINHARES - O Índice de Participação dos Municípios - IPM e sua Relação com a Educação Fiscal 03/04/2023 - 08h30 às 17h30

Data: 03 de abril de 2023

Horário: 08h30 às 17h30

Carga horária: 08 horas/aula

Público Alvo: Prioritariamente aos servidores da Administração Tributária Municipal (Agentes Administrativos, Fiscais de Tributos ou cargo equivalente), Secretários Municipais de Finanças e demais responsáveis pelas atividades inerentes a Arrecadação Municipal. Ainda, com a introdução do Índice de Qualidade Educacional - IQE no cálculo do IPM – Índice de Participação dos Municípios para o ano de 2024 (e seguintes), nos termos da lei estadual nº 11.227/20 (e alterações) a presença de servidores da Secretaria Municipal de Educação se torna relevante, inclusive em face do conteúdo sobre Educação Fiscal que também será desenvolvido no evento. Servidores municipais mesmo que de áreas diferentes da administração tributária e da educação, também podem participar de forma a criar uma maior consciência sobre como determinados recursos chegam aos cofres municipais e de que forma cada cidadão pode contribuir para o Estado e principalmente para o seu município.