ENFOC 2023 - POLO I - LINHARES - Boas práticas processuais nas Tomadas de Contas Especiais - 10/04/2024 08h:30 ás 17h:30
Data: 10 de abril de 2023
Horário: 08h30 às 17h30
Carga horária: 08 horas/aula
Público Alvo: Servidores Públicos
ENFOC 2023 - POLO I LINHARES - Alterações Orçamentárias Decorrentes das Recentes Emendas Constitucionais 29/03/2023 - 8h às 12h30
Data: 29 de março de 2023
Horário: 08h30 às 12h30
Carga horária: 04 horas/aula
Público Alvo: Servidores Públicos.
ENFOC 2023 - POLO I LINHARES - Concessões comuns e PPPs: como os municípios podem alavancar investimentos e melhorar a qualidade dos serviços prestados 27/03/2023 - 13h30 às 17h30
Data: 27 de março de 2023
Horário: 13h30 às 17h30
Carga horária: 04 horas/aula
Público Alvo: Servidores Públicos que atuam ou pretendem atuar com concessões/PPPs (secretários, procuradores, engenheiros, fiscais de contrato, etc.).
ENFOC 2023 - POLO I LINHARES - Estudo Técnico Preliminar e Projeto Básico em Obras e Serviços de Engenharia com base na Nova Lei de Licitações - 24/03/2023 08h30 às 17h30
Data: 24 de março de 2023
Horário: 08h30 às 17h30
Carga horária: 08 horas/aula
Público Alvo: Funcionários Públicos, preferencialmente, que atuam na elaboração de ETP’s, Termo de Referência, Projetos Básicos, Minutas Contratuais e Editais para contratações.
ENFOC 2023 - POLO I LINHARES - Gestão de Riscos Aplicada ao Setor Público 28/03/2023 - 08h30 às 17h30
Data: 28 de março de 2023
Horário: 08h30 às 17h30
Carga horária: 08 horas/aula
Público Alvo: Servidores Públicos
ENFOC 2023 - POLO I LINHARES - Implantação da Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos com foco no Planejamento 23/03/2023 - 08h30 às 17h30
Data: 23 de março de 2023
Horário: 08h30 às 17h30
Carga horária: 08 horas/aula
Público Alvo: Gestores públicos, Servidores públicos, Empregados públicos, Agentes de Contratação, Pregoeiros, Comissão de Contratação, Equipe de Apoio, servidores que atuam nas áreas afins (setores de compras, obras, licitações e planejamento das contratações, fiscais e gestores de contratos), Procuradores Jurídicos, Assessores Jurídicos, integrantes do sistema de Controle Interno e demais interessados.
ENFOC 2023 - POLO I LINHARES - O Índice de Participação dos Municípios - IPM e sua Relação com a Educação Fiscal 03/04/2023 - 08h30 às 17h30
Data: 03 de abril de 2023
Horário: 08h30 às 17h30
Carga horária: 08 horas/aula
Público Alvo: Prioritariamente aos servidores da Administração Tributária Municipal (Agentes Administrativos, Fiscais de Tributos ou cargo equivalente), Secretários Municipais de Finanças e demais responsáveis pelas atividades inerentes a Arrecadação Municipal. Ainda, com a introdução do Índice de Qualidade Educacional - IQE no cálculo do IPM – Índice de Participação dos Municípios para o ano de 2024 (e seguintes), nos termos da lei estadual nº 11.227/20 (e alterações) a presença de servidores da Secretaria Municipal de Educação se torna relevante, inclusive em face do conteúdo sobre Educação Fiscal que também será desenvolvido no evento. Servidores municipais mesmo que de áreas diferentes da administração tributária e da educação, também podem participar de forma a criar uma maior consciência sobre como determinados recursos chegam aos cofres municipais e de que forma cada cidadão pode contribuir para o Estado e principalmente para o seu município.
ENFOC 2023 - POLO I LINHARES - Orçamento Público na prática - uma análise do PPA, LDO e LOA dos municípios capixabas 29/03/2023 - 13h30 às 17h30
Data: 29 de março de 2023
Horário: 13h30 às 17h30
Carga horária: 04 horas/aula
Público Alvo: Servidores Públicos
ENFOC 2023 - POLO I LINHARES - Política de Gestão de Pessoas nos Municípios e Impactos Fiscais e Previdenciários 04/04/2023 - 08:30 - 12:30
Data: 04 de abril de 2023
Horário: 08h30 às 12h30
Carga horária: 04 horas/aula
Público Alvo: Servidores Públicos que atuam nos setores de recursos humanos e de pessoal, servidores que atuam nos setores de administração e planejamento, servidores do Controle Interno, assessores e consultores jurídicos, vereadores e assessores de vereadores, e servidores que atuam nos regimes próprios de previdência social.
ENFOC 2023 - POLO I LINHARES - Procedimentos Contábeis Patrimoniais - uma visão prática 16 e 17/05/2023 - 08h30 às 17h30
Data: 16 e 17 de maio de 2023
Horário: 08h30 às 17h30
Carga horária: 16 horas/aula
Público Alvo: Servidores Públicos
ENFOC 2023 - POLO I LINHARES - Processos e Responsabilização perante o TCE-ES 04 e 05/04/2023
Data: 04 e 05 de abril de 2023
Horário: 13h30 às 17h30 e das 08h:30 ás 17h:30
Carga horária: 12 horas/aula
Público Alvo: Servidores Públicos
ENFOC 2023 - POLO I LINHARES - Registro da Receita Tributária Municipal sob o Enfoque Patrimonial 27/03/2023 - 08h30 às 12h30
Data: 27 de março de 2023
Horário: 08h30 às 12h30
Carga horária: 04 horas/aula
Público Alvo: Servidores que atuam na Contabilidade Municipal, no Controle Interno, Secretários Municipais de Finanças e demais responsáveis pelas atividades inerentes à Arrecadação Municipal.
ENFOC 2023 - POLO I LINHARES - Renúncia de Receita: Planejamento, transparência e equilíbrio fiscal – Aspectos práticos e teóricos 30 e 31/03/2023 - 08h30 às 17h30
Data: 30 e 31 de março de 2023
Horário: 08h30 às 17h30
Carga horária: 16 horas/aula
Público Alvo: Agentes políticos e servidores das Secretárias de Fazenda/Finanças e Planejamento Fiscal (auditores fiscais, agentes administrativos, contadores etc.), servidores do controle interno, membros do Poder Legislativo Municipal, servidores de assessoria do Legislativo, procuradores municipais do Poder Executivo e Legislativo Municipal.
ENFOC 2023 - POLO I LINHARES - LGPD no Setor Público: 7 (sete) Passos Práticos da Jornada de Adequação 08/05/2023 - 08h30 às 17h30
Data: 08 de maio de 2023
Horário: 08h30 às 17h30
Carga horária: 08 horas/aula
Público Alvo: Gestores e Servidores Públicos (Recomendável a participação conjunta de servidor(a) a ser indicado(a) como Encarregado, servidores da equipe dos Comitês LGPD/Grupos de trabalho, representante do RH, TI, Jurídico, Contabilidade, Ouvidoria, Secretarias, dentre outros).
ENFOC 2023 - POLO I LINHARES - Abertura ENFOC 2023: Encontro com Gestores 22/03/23 - 14h às 16h
Data: 22 de março de 2023
Horário: 14h às 16h
Carga horária: 02 horas/aula
Público Alvo: Gestores e Servidores Públicos em geral.