2º Encontro Técnico sobre Receita Municipal – Reforma Tributária - Dia 18 - Para servidores e agentes políticos da administração municipal que atuam na atividade de administração tributária e auditores de controle externo
Tema: Reforma tributária - gestão financeira em calamidades.
Data: 18 de outubro de 2024.
Formato: Presencial.
Local: Auditório do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo.
Público-alvo: Servidores e agentes políticos da administração municipal atuantes na atividade de administração tributárias, auditores de controle externo de todo país e outros servidores de Tribunais de Contas interessados no tema.
Importante!
Se é a primeira vez que você de inscreve em um evento da Escola de Contas, antes de tudo deve se cadastrar na base de dados do TCE-ES, para ter a sua senha de acesso. O link para o cadastramento está a seguir. Após esse procedimento você está pronto para efetivar sua inscrição.
3º Encontro Nacional de Controle Externo da Receita - Dias 16 e 17 de outubro - Para auditores de controle externo
Tema: Práticas de controle externo da receita pública.
Data: 16 e 17 de outubro de 2024.
Formato: Presencial.
Local: Auditório do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo.
Público-alvo: Auditores de controle externo de todo país.
Importante!
Se é a primeira vez que você de inscreve em um evento da Escola de Contas, antes de tudo deve se cadastrar na base de dados do TCE-ES, para ter a sua senha de acesso. O link para o cadastramento está a seguir. Após esse procedimento você está pronto para efetivar sua inscrição.
Congresso de Saneamento dos Tribunais de Contas - Dia 25 - Para gestores e servidores, profissionais das agências reguladoras infranacionais e pesquisadores
Tema: Saneamento básico na perspectiva da gestão hídrica.
Data: 25 de setembro de 2024.
Formato: presencial.
Local: Auditório do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo.
Público-alvo: Auditores de Controle Externo. Gestores e servidores dos poderes executivo, legislativo municipais e estaduais. Profissionais das agências reguladoras infranacionais e pesquisadores do Estado do Espírito Santo. Membros e servidores do Ministério Público.
Conteúdo Programático:
Painel 1 - O papel da integração entre os instrumentos de planejamento e de gestão existentes na bacia hidrográfica para o alcance da universalização do acesso aos serviços de saneamento básico.
Painel 2 - Cooperação Federativa e a integração da Gestão Estadual de recursos hídricos com a gestão municipal do saneamento.
Painel 3 - Impactos das mudanças climáticas na gestão dos recursos hídricos e no saneamento básico.
Painel 4 - Capacidade de mitigação e adaptação das cidades diante da realidade das mudanças climáticas.
Importante!
Se é a primeira vez que você de inscreve em um evento da Escola de Contas, antes de tudo deve se cadastrar na base de dados do TCE-ES, para ter a sua senha de acesso. O link para o cadastramento está a seguir. Após esse procedimento você está pronto para efetivar sua inscrição.
Congresso de Saneamento dos Tribunais de Contas - Dia 25 a 27 - Para membros e servidores do controle externo e do Ministério Público.
Tema: Saneamento básico na perspectiva da gestão hídrica.
Data: 25 de setembro de 2024 a 27 de setembro de 2024.
Formato: presencial.
Local: Auditório do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo
Público-alvo: Membros e servidores do controle externo e Membros e servidores do Ministério Público.
Conteúdo Programático dia 25:
Painel 1 - O papel da integração entre os instrumentos de planejamento e de gestão existentes na bacia hidrográfica para o alcance da universalização do acesso aos serviços de saneamento básico.
Painel 2 - Cooperação Federativa e a integração da Gestão Estadual de recursos hídricos com a gestão municipal do saneamento.
Painel 3 - Impactos das mudanças climáticas na gestão dos recursos hídricos e no saneamento básico.
Painel 4 - Capacidade de mitigação e adaptação das cidades diante da realidade das mudanças climáticas.
Conteúdo Programático dia 26:
Painel 5 - Os Impactos e as Influências dos Instrumentos de Gestão do Recursos Hídricos na prestação dos serviços de água e esgoto no contexto de crises hídricas.
Painel 6 - Eficiência do sistema de abastecimento de água como alternativa ao enfrentamento à crise hídrica e fonte de recursos para a ampliação do sistema.
Painel 7 - Orientações e Procedimentos para fiscalização da Política de Saneamento Básico.
Painel 8 - A atuação dos tribunais de contas no controle externo da política pública de saneamento básico.
Conteúdo Programático dia 27:
Painel 9 - O papel fundamental do manejo de águas pluviais para a sustentabilidade das bacias hidrográficas.
Painel 10 - Os instrumentos de manejo de águas pluviais na construção de cidades resilientes.
Painel 11 - Gestão adequada de resíduos sólidos e os impactos nos recursos hídricos.
Painel 12 - Desafios para a eliminação dos lixões e recuperação das áreas degradadas.
Importante!
Se é a primeira vez que você de inscreve em um evento da Escola de Contas, primeiro deve se cadastrar na base de dados do TCE-ES, para ter a sua senha de acesso. O link para o cadastramento está a seguir. Após esse procedimento você está pronto para efetivar sua inscrição.
Encontro Técnico Contratos de Eficiência e de Inovação
Tema: Contratos de eficiência e de inovação.
Data: 11 de setembro de 2024.
Formato: presencial.
Local: Auditório do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo.
Público-alvo: Servidores do TCEES.
Conteúdo Programático:
Painel 1 - Contratos de Desempenho de Eficiência Energética, sob a ótica do setor público.
Painel 2 - Contratos de Inovação - possibilidades legais e de atuação.
Workshop de Capacitação - Lei nº 14.133/2021 - Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos
Tema: Lei nº 14.133/2021 - Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos
Data: 06 de novembro de 2024.
Horário: 9h00 às 17h30
Formato: presencial.
Local: Auditório do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo.
Público-alvo: Servidores do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo.
Conteúdo Programático:
Painel 1 - Gestão contratual: riscos, fiscalização e sanções.
Painel 2 - Inovações e controles na nova lei.
Painel 3 - Tribunais de constas e o controle das contratações públicas.