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Congresso de Saneamento dos Tribunais de Contas - Dia 25 a 27 - Para membros e servidores do controle externo e do Ministério Público.
Tema: Saneamento básico na perspectiva da gestão hídrica.
Data: 25 de setembro de 2024 a 27 de setembro de 2024.
Formato: presencial.
Local: Auditório do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo
Público-alvo: Membros e servidores do controle externo e Membros e servidores do Ministério Público.
Conteúdo Programático dia 25:
Painel 1 - O papel da integração entre os instrumentos de planejamento e de gestão existentes na bacia hidrográfica para o alcance da universalização do acesso aos serviços de saneamento básico.
Painel 2 - Cooperação Federativa e a integração da Gestão Estadual de recursos hídricos com a gestão municipal do saneamento.
Painel 3 - Impactos das mudanças climáticas na gestão dos recursos hídricos e no saneamento básico.
Painel 4 - Capacidade de mitigação e adaptação das cidades diante da realidade das mudanças climáticas.
Conteúdo Programático dia 26:
Painel 5 - Os Impactos e as Influências dos Instrumentos de Gestão do Recursos Hídricos na prestação dos serviços de água e esgoto no contexto de crises hídricas.
Painel 6 - Eficiência do sistema de abastecimento de água como alternativa ao enfrentamento à crise hídrica e fonte de recursos para a ampliação do sistema.
Painel 7 - Orientações e Procedimentos para fiscalização da Política de Saneamento Básico.
Painel 8 - A atuação dos tribunais de contas no controle externo da política pública de saneamento básico.
Conteúdo Programático dia 27:
Painel 9 - O papel fundamental do manejo de águas pluviais para a sustentabilidade das bacias hidrográficas.
Painel 10 - Os instrumentos de manejo de águas pluviais na construção de cidades resilientes.
Painel 11 - Gestão adequada de resíduos sólidos e os impactos nos recursos hídricos.
Painel 12 - Desafios para a eliminação dos lixões e recuperação das áreas degradadas.
Importante!
Se é a primeira vez que você de inscreve em um evento da Escola de Contas, primeiro deve se cadastrar na base de dados do TCE-ES, para ter a sua senha de acesso. O link para o cadastramento está a seguir. Após esse procedimento você está pronto para efetivar sua inscrição.