Ouvidoria Day 2024 - Controle Social - Transparência Pública Fomento das Ouvidorias nos Entes Jurisdicionados
Programação:
12h30 às 13h - Credenciamento
13h às 13h30 - Abertura: Conselheiro Vice-Presidente e/ou Conselheiro Ouvidor
Edmar Camata - Secretário de Estado de Controle e Transparência e Presidente do CONACI
José Euclides Cavalcante - Superintendente da Controladoria Regional da União no Estado do ES
Prefeito Luciano Pingo - Presidente da AMUNES
Cezar Ronchi - Presidente da ASCAMVES
13h30 às 15h - Palestra Magna: Lei Geral de Proteção de Dados LGPD - Quem mexeu no meu...dado?
Palestrante: Cristiano Goulart Borges
15h às 15h10 - Perguntas e Respostas
14h50 às 15h05 - Intervalo
15h20 às 16h10 - Painel: As Ouvidorias como ferramenta de Gestão, Participação e Transformação Social
Painelistas: Sebastião Carlos Ranna de Macedo - Conselheiro Ouvidor do TCE-ES e Patrick Machado - Ouvidor do TCE-PR
16h10 às 17h - Painel: Boas práticas em Controle Social e Transparência
Tema: Transparência Pública - Edmar Camata - SECONT/CONACI
Tema: Programa Formando Eleitores - Jackeline Costa da Silva - Controladora da CM Jaguaré
Tema: Novo Sistema de Ouvidoria da PMVV - Marcos Valério Baptista de Souza
17h - Encerramento
Workshop sobre Folha de Pagamento - 07/10/2022 (Exclusivo para servidores do TCEES)
Workshop sobre Folha de Pagamento
Data: 07 de outubro de 2022
Moderador: Pedro Busatto
Gestão em Ouvidoria na Era da Informação
- Conceitos, princípios e diretrizes relativos à prestação dos serviços públicos na Era da Informação;
- direitos e deveres dos usuários;
- o papel das Ouvidorias Públicas na promoção dos direitos dos usuários e na melhoria dos serviços públicos;
- o processo de simplificação dos serviços públicos;
- a importância da avaliação dos serviços prestados ao cidadão;
- padronização dos procedimentos de recebimento, análise, prazos e respostas às manifestações (denúncias, reclamações, comunicação de irregularidades, elogios, simplificação, solicitações de providências) e pedidos de informações (prazos, recursos, sigilo, distinção entre pedidos genéricos, desproporcionais, desarrazoados, trabalhos adicionais);
- como utilizar e elaborar a Carta de Serviços ao Usuário; A Lei 12.527/2011 – Acesso à Informação e sua importância no âmbito do Controle Social exercido pelas Instituições Públicas e, principalmente, pelo Cidadão.
Curso Online Conhecimentos básicos para uma boa gestão
- Conceito de Administração X Gestão;
- Funções do Administrador;
- Competências do Administrador;
- Habilidades do Administrador;
- Atividades do Administrador;
- Papéis do Administrador.
Curso Online Noções Básicas sobre Planejamento Estratégico
- Temas, Fundamentos e Cenários Atuais;
- Metodologia do Planejamento Estratégico;
- Implementação e Gerenciamento.
Curso Online Gestão de Projetos no Setor Público
- Conceituação;
- Princípios constitucionais e dos modelos de gestão na Administração Pública;
- Conceitos e metodologias do planejamento estratégico;
- Conceitos básicos de gerenciamento de projetos;
- Fases de elaboração de um projeto.
Curso online Fundamentos na Gestão de Projetos no Setor Público
- O que é um projeto e o que é gestão de projetos
- Visão geral do PMBOK
- A importância da gestão de projetos no setor público e de serviços
- Definição do escopo do projeto
- Identificação das partes interessadas
- Elaboração do termo de abertura do projeto
- Como desenvolver um plano de projeto
- Estabelecimento de metas SMART
- Criação de uma Estrutura Analítica de Projeto (EAP)
- Planejamento de recursos e prazos
- Liderança e gestão de equipes de projeto
- Acompanhamento do progresso do projeto
- Identificação e avaliação de riscos
- Planejamento de resposta a riscos
- Como e quando encerrar um projeto
- Análise pós-projeto e lições aprendidas
Ouvidoria Day 2023 - A Importância da Atuação das Ouvidorias no Fomento ao Controle Social e à Transparência
Programação:
12h30 - Credenciamento
13h às 13h40 - Abertura: Presidente e Ouvidor do TCE-ES, Conselheiros Rodrigo Chamoun e Domingos Taufner, Edmar Moreira Camata (Secretário de Estado de Controle e Transparência - Secont) e Olavo Venturim Caldas (Superintendente da Controladoria Regional da União no Estado do Espírito Santo)
13h40 às 14h20 - Palestra Magna: Dr. Valmir Gomes Dias – CGU – Regional ES
Tema: A Importância da Atuação das Ouvidorias no Fomento ao Controle Social e à Transparência
14h20 às 15h - Palestra 2: Dra. Rose Meire Cyrillo – Ouvidora/Ombudsman da Infra S.A.
Tema: A Nova Lei de Licitações e o reflexo nas Ouvidorias Públicas
15h às 15h30 - Palestra 3: Intervalo
15h30 às 16h - Palestra 3: Audicéia Lima Silva Andrade - Ouvidora do Estado - OGE-ES
Tema: Ouvidoria Ativa - As Experiências da OGE-ES
16h às 1630 - Palestra 4: Luana Ramos Sampaio – Auditora do TCE-ES
Tema: Projeto Semear Cidadania - Fomento ao Controle Social
16h30 às 17h – Palestra 5: Luiz Carlos de Mattos Souza Guimarães - Controlador Geral da PM Itapemirim; Marcos Valério Baptista de Souza - Controlador Público Interno da Prefeitura Municipal de Venda Nova do Imigrante/ES, Jackeline Costa da Silva – Controlador da Câmara Municipal de Jaguaré-ES; Gloria Maria Souza de Oliveira – Assessora Técnica da SEMUS Vitória
Tema: Boas práticas em Ouvidorias Municipais
3ª OFICINA SEMEAR CIDADANIA - A importância do Cuidado Integral às Crianças e aos Adolescentes em Situação de Violência
Data: 01 de dezembro de 2022
Horário: 13h às 17h
Público-Alvo: Conselheiros Tutelares e profissionais que fazem parte da Rede de Cuidado e Proteção à Criança e ao Adolescente.
Evento presencial com Transmissão pelo Youtube - Canal da Escola de Contas Públicas
Programação:
13h00 - Abertura
13h40 - O trabalho do Projeto Semear Cidadania na priorização da vida e do cuidado integral às crianças e aos adolescentes no enfrentamento à violência
13h55 - O que é e como funciona a Rede de Atenção, Cuidados e Proteção às crianças e adolescentes?
14h15 - Atribuições legais do Conselho Tutelar no Cuidado integral à criança e ao adolescente vítima de violência.
14:35 - Linha de cuidados em saúde às crianças e adolescentes em situação de violência: importância de ações integradas da Rede de Cuidado e Proteção.
15h15 - Acolhimento e Atendimento. O que fazer e o que não fazer no acolhimento à vítima de violência.
15h25 - A importância do trabalho integrado da Educação com a Rede de Cuidado e Proteção às crianças e adolescentes.
15h35 - Discussão de Caso 1: gravidez na adolescência
16h - Discussão de Caso 2: Lesão autoprovocada nas escolas: automutilação, indisciplina e vulnerabilidade
16h30 - Perguntas do público
16h40 - Encerramento
Curso - GRC – Governança, Gestão de Riscos e Compliance (Exclusivo para SECONT) TURMA 02
- Introdução
- Governança
- A “novidade” chamada governança
- Conceitos de governança corporativa
- Diferenças entre governança e gestão
- Teorias relacionadas à governança
- Teoria da agencia
- Teoria da agencia em organizações públicas
- Governança aplicada ao setor público
- Resumo dos principais modelos de governança
- Gestão
- O futuro das organizações, transformação digital, pessoas e cultura organizacional
- Estratégia organizacional
- Componentes da estratégia
- Traduzir estratégias em termos operacionais
- Alinhar a organização à estratégia
- Gestão de riscos
- Princípios da gestão de riscos
- Introdução aos modelos de gestão de risco e sua ascensão sobre os demais temas da governança
- COSO
- Matriz de risco como ferramenta de gestão
- Riscos no gerenciamento de projetos
- Linhas de defesa
- Gestão de riscos reputacionais e de integridade
- Controles internos, Accountability e Transparência
- Compliance
- Introdução ao Compliance
- Tone from the top
- Critérios e normativos
- Programas de integridade
Visita Monitorada ao Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo - Faculdade FAVI
Carga horária de certificação: 04 horas/aula
Conteúdo Programático:
- Apresentação do TCE-ES, suas funções e missão institucional
- Participação na 46ª Sessão Ordinária do Plenário
- A Escola de Contas Públicas Mariazinha Velloso Lucas
- Palestra: Painel de Controle TCEES – ferramenta de fiscalização dos órgãos públicos capixabas
Comunicação Emocional Assertiva
Data: 22 - 29 de julho e 08 de agosto
Horário: 14h às 17h
Modalidade: Presencial - TCE-ES Escola de Contas Públicas
Carga horária de certificação: 09 horas
Instrutor: Lyncoln de Oliveira Reis
Programa Nacional de Transparência Pública - Reunião Operacional - 2
Data: 08 de julho de 2022
Horário: 14h
Modalidade: a distância - Microsoft Teams
O Programa será conduzido a nível estadual pelo TCE-ES e tem início com o Projeto 1 – Levantamento Nacional da Transparência Pública – cujas finalidades serão diagnosticar, avaliar, recomendar e monitorar a implementação de medidas voltadas a ampliar a transparência pública ativa no Brasil, observando, em regra, as diretrizes da Resolução Atricon nº 09/2018 (https://atricon.org.br/resolucao-atricon-no-092018/).
Em síntese, o levantamento:
- Tem como escopo a avaliação da transparência ativa dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, bem como dos Tribunais de Contas, do Ministério Público e da Defensoria Pública, abrangendo a União, o Distrito Federal, os Estados e os municípios;
- Conta com o imprescindível apoio dos controladores internos na avaliação preliminar da transparência ativa da respectiva unidade gestora;
- Tem como produto principal, o Radar Nacional de Transparência Pública, ferramenta que, além de viabilizar a divulgação do resultado do levantamento e dos índices individualizados e consolidados de transparência, servirá como portal de acesso a todas as páginas de transparência pública do Brasil;
- culminará com a emissão de Certificado de Qualidade de Transparência Pública para as unidades gestoras que alcançarem o nível elevado de transparência em 2022.
Programa Nacional de Transparência Pública - Reunião Operacional
Data: 04 de julho de 2022
Horário: 14h
Modalidade: a distância - Microsoft Teams
O Programa será conduzido a nível estadual pelo TCE-ES e tem início com o Projeto 1 – Levantamento Nacional da Transparência Pública – cujas finalidades serão diagnosticar, avaliar, recomendar e monitorar a implementação de medidas voltadas a ampliar a transparência pública ativa no Brasil, observando, em regra, as diretrizes da Resolução Atricon nº 09/2018 (https://atricon.org.br/resolucao-atricon-no-092018/).
Em síntese, o levantamento:
- Tem como escopo a avaliação da transparência ativa dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, bem como dos Tribunais de Contas, do Ministério Público e da Defensoria Pública, abrangendo a União, o Distrito Federal, os Estados e os municípios;
- Conta com o imprescindível apoio dos controladores internos na avaliação preliminar da transparência ativa da respectiva unidade gestora;
- Tem como produto principal, o Radar Nacional de Transparência Pública, ferramenta que, além de viabilizar a divulgação do resultado do levantamento e dos índices individualizados e consolidados de transparência, servirá como portal de acesso a todas as páginas de transparência pública do Brasil;
- culminará com a emissão de Certificado de Qualidade de Transparência Pública para as unidades gestoras que alcançarem o nível elevado de transparência em 2022.
Webinário Uma Só Terra: Planejamento de Gestão dos Resíduos Sólidos e seus impactos locais
Data: 15 de junho de 2022
Modalidade: a distância – transmissão online pelo canal da Escola de Contas Públicas do TCE-ES do YouTube
Carga horária de certificação: 02 horas
Programação:
14h - Abertura
Presidente do TCE-ES, conselheiro Rodrigo Flávio Freire Farias Chamoun
14h15 - O Planares e Planos locais de gestão integrada de resíduos sólidos
Palestrante: Carlos RV Filho, diretor-presidente da Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe)
14h45 - Sustentabilidade econômica e regulação dos serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos
Palestrante: Sérgio Luiz da Silva Cotrim - Coordenador de Regulação de Resíduos Sólidos Agência Nacional de águas e Saneamento Básico (ANA)
15h15 - A Reciclagem na Rota Tecnológica dos Resíduos Sólidos - Oportunidades e Desafios
Palestrante: Professor Dr. Renato Siman, chefe do Laboratório de Gestão de Saneamento Ambiental (Lagesa), da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES)
15h45 - Debate e Esclarecimentos
16h20 - Encerramento
Webinário: Transformação do Controle Externo e o Mundo Digital
Data: 11 de abril de 2022
Horário: 14h
Modalidade: a distância – transmissão online pelo canal da Escola de Contas Públicas do TCE-ES do YouTube
Carga horária de certificação: 03 horas
Programação:
14h - Abertura
14h20 - A transformação digital como ferramenta de mudança no controle externo - reflexões pós pandemia
Palestrante: Marcos Nóbrega, Conselheiro substituto do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE)
16h20 - Cidades inteligentes e o controle externo: interações possíveis
Palestrante: Maria Fernanda Pires, doutora em Direito Público pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais
Ouvidoria Day 2022 - I Encontro Técnico de Ouvidorias do ES
Data: 16 de março de 2022
Horário: 14h às 16h
Modalidade: a distância - Microsoft Teams
Recursos técnicos recomendados: acesso a computador/celular com utilização de Webcam e microfone para maior interação entre os participantes.
Público-alvo: Gestores e Servidores de Ouvidorias/Controladorias jurisdicionadas do Tribunal de Contas
Objetivos: Integrar as Ouvidorias do Estado do Espírito Santo; conhecer melhor as experiências, as dificuldades, as propostas e, principalmente, as pessoas responsáveis pela condução desse importante trabalho executado em prol da sociedade capixaba.
Discutir o papel das unidades de Ouvidorias nas respectivas instituições públicas, destacando a importância delas como instrumento de controle social e sua contribuição para o fortalecimento da democracia, por meio da participação da sociedade.
Aproximar entidades dos diversos setores da gestão pública com as ouvidorias visando a promoção de um maior conhecimento desse importante instrumento de gestão e fomento ao controle social que são as ouvidorias públicas entre esses atores .
Programação:
Abertura às 14h - Boas-vindas do Conselheiro Ouvidor Domingos Augusto Taufner – TCE-ES e apresentação de representantes de entidades convidadas;
14h30 às 16h - Dinâmicas de apresentação, diagnósticos e temas relativos aos trabalhos desenvolvidos pelas Ouvidorias.
Importante: o evento “Ouvidoria Day” é realizado desde 2020 em uma ação conjunta das Ouvidorias dos Tribunais de Contas, com o apoio do Comitê Técnico das Corregedorias, Ouvidorias e Controle Social do Instituto Rui Barbosa e da Atricon, em comemoração ao dia do Ouvidor. Neste ano de 2022, a organização do evento, que tem abrangência nacional, está a cargo do TCE-RN que irá promover palestras com temas relacionados a atividade de ouvidorias. O evento nacional será transmitido pelo canal do YouTube da Escola de Contas daquele Tribunal, das 10h às 12h do dia 16/03. Faça sua inscrição no I Encontro de Ouvidorias do TCE-ES clicando no "Acesso" abaixo e no evento nacional através do link: http://www.tce.rn.gov.br/EscolaContas/Inscricoes#gsc.tab=0
Melhoria da qualidade da informação contábil e novos rumos da análise das prestações de contas
Data: 30 de novembro de 2022
Horário: 13h30 às 16h20
Público Alvo: Gestores e contadores municipais e estaduais; servidores dos órgãos de Controle Interno; gestores e servidores que atuam nos Regimes Próprios de Previdência; servidores de Tribunal de Contas que atuam nos processos de prestações de contas.
Programação
13h30 Abertura - Conselheiro Rodrigo Flávio Freire Farias Chamoun (Presidente do TCE-ES)
13h40 - Contas dos Governantes e Contas do RPPS: Impactos da Gestão Previdenciária nos Pareceres Prévios (Donato Volkers Moutinho - Secretário Geral de Controle Externo do TCEE-ES)
14h00 - Novos Rumos das Prestações de Contas e Auditoria Digital (Simone Reinholz Velten - Secretária de Contabilidade, Economia e Gestão Fiscal do TCE-ES)
14h40 - Painel Novidades Trazidas pelas Alterações da IPC 14 para os RPPS e Entes Consolidadores
Palestra: Atualizações na contabilização de Regimes Próprios de Previdência Social decorrentes das alterações da IPC14 (Gabriela Leopoldina Abreu - Gerente de Normas e Procedimentos Contábeis da Subsecretaria de Contabilidade Pública da Secretaria Nacional do Tesouro Nacional)
Palestra: Ajustes metodológicos necessários para consolidação das demonstrações contábeis do ente federativo que possui RPPS e Sistema de Proteção Social dos Militares ( Sabrina Rezende - Analista de Controle Externo e Auditora Interna Chefe Substituta do TCE-RJ)
Mediadores:
Diego Henrique Ferreira Torres - Coordenador de Fiscalizações do NPPREV
Miguel Burnier Ulhoa - Coordenador de Auditoria e Contabilidade do NPPREV
16h00 - Fórum de Discursão e Dúvidas dos Participantes
16h20 - Encerramento
Diretrizes de Aplicação Imediata para Gestão Eficiente dos RPPS
Data: 10 de novembro de 2021
Objetivo: Promover capacitação técnica dos servidores envolvidos, direta ou indiretamente, na gestão previdenciária dos RPPS.
Programação: