Gestão

Data: 15 de junho de 2022

Modalidade: a distância – transmissão online pelo canal da Escola de Contas Públicas do TCE-ES do YouTube

Carga horária de certificação: 02 horas

Programação:

14h - Abertura 

Presidente do TCE-ES, conselheiro Rodrigo Flávio Freire Farias Chamoun

14h15 - O Planares e Planos locais de gestão integrada de resíduos sólidos

Palestrante: Carlos RV Filho, diretor-presidente da Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe)

14h45 - Sustentabilidade econômica e regulação dos serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos

Palestrante: Sérgio Luiz da Silva Cotrim - Coordenador de Regulação de Resíduos Sólidos Agência Nacional de águas e Saneamento Básico (ANA)

15h15 - A Reciclagem na Rota Tecnológica dos Resíduos Sólidos - Oportunidades e Desafios 

Palestrante: Professor Dr. Renato Siman, chefe do Laboratório de Gestão de Saneamento Ambiental (Lagesa), da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES)

15h45 - Debate e Esclarecimentos

16h20 - Encerramento

Data: 11 de abril de 2022

Horário: 14h

Modalidade: a distância – transmissão online pelo canal da Escola de Contas Públicas do TCE-ES do YouTube

Carga horária de certificação: 03 horas

Programação:

14h - Abertura 

14h20 - A transformação digital como ferramenta de mudança no controle externo - reflexões pós pandemia 

Palestrante: Marcos Nóbrega, Conselheiro substituto do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE)

16h20 - Cidades inteligentes e o controle externo: interações possíveis

Palestrante: Maria Fernanda Pires, doutora em Direito Público pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais 

DATA: 12 e 13/08/2021

LOCAL: Youtube da Escola de Contas Públicas ou www.tcees.tc.br/ECPaovivo

12/08/2021 (quinta-feira)
13h30 - Abertura - Rodrigo Flávio Freire Farias Chamoun (Conselheiro Presidente do TCE-ES)
13h40 - Retorno às aulas presenciais: educação, saúde e assistência social no trabalho colaborativo para a garantia do direito à Educação - Luana Sampaio (Projeto Semear Cidadania).
13h50 - A construção de um ambiente acolhedor e democrático na escola: possibilidades a partir da integralidade do ser humano como um ser social - Professora Joice Lamb (Novo Hamburgo/RS)
14h30 - Perguntas (Público)
14h40 - A escola integrada à rede de proteção. Ações para o cuidado à vítima e o enfrentamento às violências: caminhos e perspectivas - Edleusa Cupertino (Secretaria de Estado da Saúde/ES) e Solange Lana (Secretaria de Saúde de Vitória).
15h20 - Projeto de vida e diálogos de construção de paz na relação com o fortalecimento das relações na escola - Marcia Dall´Orto (CIATOX/ES), Trumam Vieira (Secretaria de Educação de Vitória), Eliana Bravim (Secretaria de Estado da Educação/ES) e Clésio Venâncio (Secretaria de Saúde de Cariacica).
16h00 - Encerramento - Maria Cristina Pimentel (Promotora de Justiça MP-ES).

13/08/2021 (sexta-feira)
13h30 - Abertura
13h35 - Estudantes em situação de vulnerabilidade no espaço escolar. Reflexões sobre caminhos e possibilidades de cuidados e proteção para a garantia do direito à aprendizagem - Priscila Nascimento (APOIE/SEDU).
13h45 - Como identificar? Quais os padrões de comportamento que podem indicar uma violência ou uma vulnerabilidade? - (Grupo Multidisciplinar da Oficina Semear Cidadania).
14h00 - Como abordar e acolher os alunos que estão ou indicam estar em situação de vulnerabilidade? Escuta afetiva - (Grupo Multidisciplinar da Oficina Semear Cidadania).
14h25 - Família e escola: uma relação de parceria. Como abordar e promover o engajamento familiar? - (Grupo Multidisciplinar da Oficina Semear Cidadania).
14h40 - Crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade e vítimas de violências: Como encaminhar para a Rede de cuidado e proteção? Fluxos internos e encaminhamentos possíveis - (Grupo Multidisciplinar da Oficina Semear Cidadania).
15h10 - Delegacia de amparo ao menor, Defensoria Pública e  Ministério Público: como e quando acionar? Dra. Thaiz Onofre (Defensora Pública/ES).
15h25 - Como é o acompanhamento da escola e da rede aos estudantes em situação de violências e vulnerabilidades?  - (Grupo Multidisciplinar da Oficina Semear Cidadania).
15h35 - Estudos de casos: alunos em situação de vulnerabilidade, vítimas de violência: os caminhos percorridos - (Grupo Multidisciplinar da Oficina Semear Cidadania).
16h00 - Encerramento  - Sebastião Carlos Ranna de Macedo (Conselheiro Ouvidor do TCE-ES)

Data: 15/09/2021

Horário: 13h30 às 16h30

Transmissão: Youtube da Escola de Contas Públicas ou www.tcees.tc.br/ECPaovivo

Programação:

13h30 Abertura - Presidente do TCE-ES Rodrigo Chamoun.

13h40 A importância da Busca Ativa como um instrumento intersetorial de proteção às crianças e aos adolescentes no período de pandemia. Luciana Phebo/Unicef.

14h15 Busca Ativa e intersetorialidade na prática: integrando o aluno à rede de cuidado e proteção. Gisele Martins/Territórios em Rede.

14:50 Perguntas

15h05 Impactos da saúde mental do Professor nos resultados nas salas de aula. Prof. Beth Barros/Doutorado em Educação – Ufes.

15h45 Perguntas do Público.

16h00 Encerramento - Conselheiro Ouvidor do TCE-ES Carlos Ranna.

Data: 01 de dezembro de 2022

Horário: 13h às 17h

Público-Alvo: Conselheiros Tutelares e profissionais que fazem parte da Rede de Cuidado e Proteção à Criança e ao Adolescente. 

Evento presencial com Transmissão pelo Youtube  - Canal da Escola de Contas Públicas

Programação:

13h00 - Abertura 

13h40 - O trabalho do Projeto Semear Cidadania na priorização da vida e do cuidado integral às crianças e aos adolescentes no enfrentamento à violência

13h55 - O que é e como funciona a Rede de Atenção, Cuidados e Proteção às crianças e adolescentes?  

14h15 - Atribuições legais do Conselho Tutelar no Cuidado integral à criança e ao adolescente vítima de violência.  

14:35 - Linha de cuidados em saúde às crianças e adolescentes em situação de violência: importância de ações integradas da Rede de Cuidado e Proteção. 

15h15 - Acolhimento e Atendimento. O que fazer e o que não fazer no acolhimento à vítima de violência.  

15h25 - A importância do trabalho integrado da Educação com a Rede de Cuidado e Proteção às crianças e adolescentes.   

15h35 - Discussão de Caso 1: gravidez na adolescência 

16h - Discussão de Caso 2: Lesão autoprovocada nas escolas: automutilação, indisciplina e vulnerabilidade 

16h30 - Perguntas do público        

16h40 - Encerramento 

Data:  22 - 29 de julho e 08 de agosto

Horário: 14h às 17h

Modalidade: Presencial - TCE-ES Escola de Contas Públicas

Carga horária de certificação: 09 horas

Instrutor: Lyncoln de Oliveira Reis 

1.   Introdução
2.   Governança
   1.     A “novidade” chamada governança
   2.    Conceitos de governança corporativa
   3.     Diferenças entre governança e gestão
   4.     Teorias relacionadas à governança
   5.     Teoria da agencia
   6.      Teoria da agencia em organizações públicas
   7.     Governança aplicada ao setor público
   8.     Resumo dos principais modelos de governança
3.     Gestão
   1.     O futuro das organizações, transformação digital, pessoas e cultura organizacional
   2.     Estratégia organizacional
   3.     Componentes da estratégia
   4.     Traduzir estratégias em termos operacionais
   5.     Alinhar a organização à estratégia
4.     Gestão de riscos
   1.     Princípios da gestão de riscos
   2.     Introdução aos modelos de gestão de risco e sua ascensão sobre os demais temas da governança
   3.     COSO
   4.     Matriz de risco como ferramenta de gestão
   5.     Riscos no gerenciamento de projetos
   6.      Linhas de defesa
   7.     Gestão de riscos reputacionais e de integridade
   8.     Controles internos, Accountability e Transparência
5.     Compliance
   1.     Introdução ao Compliance
   2.     Tone from the top
   3.     Critérios e normativos
   4.     Programas de integridade

1.   Introdução
2.   Governança
   1.     A “novidade” chamada governança
   2.    Conceitos de governança corporativa
   3.     Diferenças entre governança e gestão
   4.     Teorias relacionadas à governança
   5.     Teoria da agencia
   6.      Teoria da agencia em organizações públicas
   7.     Governança aplicada ao setor público
   8.     Resumo dos principais modelos de governança
3.     Gestão
   1.     O futuro das organizações, transformação digital, pessoas e cultura organizacional
   2.     Estratégia organizacional
   3.     Componentes da estratégia
   4.     Traduzir estratégias em termos operacionais
   5.     Alinhar a organização à estratégia
4.     Gestão de riscos
   1.     Princípios da gestão de riscos
   2.     Introdução aos modelos de gestão de risco e sua ascensão sobre os demais temas da governança
   3.     COSO
   4.     Matriz de risco como ferramenta de gestão
   5.     Riscos no gerenciamento de projetos
   6.      Linhas de defesa
   7.     Gestão de riscos reputacionais e de integridade
   8.     Controles internos, Accountability e Transparência
5.     Compliance
   1.     Introdução ao Compliance
   2.     Tone from the top
   3.     Critérios e normativos
   4.     Programas de integridade

• Conceito de Administração X Gestão;
• Funções do Administrador;
• Competências do Administrador;
• Habilidades do Administrador;
• Atividades do Administrador;
• Papéis do Administrador.

- O que é um projeto e o que é gestão de projetos

- Visão geral do PMBOK

- A importância da gestão de projetos no setor público e de serviços

- Definição do escopo do projeto

- Identificação das partes interessadas

- Elaboração do termo de abertura do projeto

- Como desenvolver um plano de projeto

- Estabelecimento de metas SMART

- Criação de uma Estrutura Analítica de Projeto (EAP)

- Planejamento de recursos e prazos

- Liderança e gestão de equipes de projeto

- Acompanhamento do progresso do projeto

- Identificação e avaliação de riscos

- Planejamento de resposta a riscos

- Como e quando encerrar um projeto

- Análise pós-projeto e lições aprendidas

• Conceituação;
• Princípios constitucionais e dos modelos de gestão na Administração Pública;
• Conceitos e metodologias do planejamento estratégico;
• Conceitos básicos de gerenciamento de projetos;
• Fases de elaboração de um projeto.

• Temas, Fundamentos e Cenários Atuais;
• Metodologia do Planejamento Estratégico;
• Implementação e Gerenciamento.

Sistema de Controle Interno e o Papel das Controladorias - Leonardo de Araújo Ferraz - Presidente da CONACI

Ouvidoria do TCE-ES e Controles Internos Municipais: parceria de sucesso no fomento ao controle social - Sebastião Carlos Ranna de Macedo - Conselheiro Ouvidor do TCE-ES

O CidadES Contratações como Ferramenta de Interseção entre Controle Externo e Interno - Lucas Gil Carneiro Salim - Coordenador do módulo CidadES Contratações do TCE-ES

Data: 10 de novembro de 2021

Objetivo: Promover capacitação técnica dos servidores envolvidos, direta ou indiretamente, na gestão previdenciária dos RPPS.

Programação:

• Conceitos, princípios e diretrizes relativos à prestação dos serviços públicos na Era da Informação;
• direitos e deveres dos usuários;
• o papel das Ouvidorias Públicas na promoção dos direitos dos usuários e na melhoria dos serviços públicos;
• o processo de simplificação dos serviços públicos;
• a importância da avaliação dos serviços prestados ao cidadão;
• padronização dos procedimentos de recebimento, análise, prazos e respostas às manifestações (denúncias, reclamações, comunicação de irregularidades, elogios, simplificação, solicitações de providências) e pedidos de informações (prazos, recursos, sigilo, distinção entre pedidos genéricos, desproporcionais, desarrazoados, trabalhos adicionais);
• como utilizar e elaborar a Carta de Serviços ao Usuário; A Lei 12.527/2011 – Acesso à Informação e sua importância no âmbito do Controle Social exercido pelas Instituições Públicas e, principalmente, pelo Cidadão.

1.   Introdução
2.   Governança
   1.     A “novidade” chamada governança
   2.    Conceitos de governança corporativa
   3.     Diferenças entre governança e gestão
   4.     Teorias relacionadas à governança
   5.     Teoria da agencia
   6.      Teoria da agencia em organizações públicas
   7.     Governança aplicada ao setor público
   8.     Resumo dos principais modelos de governança
3.     Gestão
   1.     O futuro das organizações, transformação digital, pessoas e cultura organizacional
   2.     Estratégia organizacional
   3.     Componentes da estratégia
   4.     Traduzir estratégias em termos operacionais
   5.     Alinhar a organização à estratégia
4.     Gestão de riscos
   1.     Princípios da gestão de riscos
   2.     Introdução aos modelos de gestão de risco e sua ascensão sobre os demais temas da governança
   3.     COSO
   4.     Matriz de risco como ferramenta de gestão
   5.     Riscos no gerenciamento de projetos
   6.      Linhas de defesa
   7.     Gestão de riscos reputacionais e de integridade
   8.     Controles internos, Accountability e Transparência
5.     Compliance
   1.     Introdução ao Compliance
   2.     Tone from the top
   3.     Critérios e normativos
   4.     Programas de integridade

Serão abordadas temáticas técnicas e motivacionais emergentes como o Modelo de Maturidade em Ouvidorias Públicas (MMouP), a Proteção de Denunciantes (Whistleblowing), Comunicação Não Violenta (CNV) no contexto das Ouvidorias, Conceitos de Visual Law no relacionamento com o cidadão,  Aspectos práticos da implementação de Ouvidorias Estadual e Municipais, Linguagem cidadã, Ouvidoria e Mediação e a Importância das ações colaborativas em rede para o fomento do controle social.

Programação:

Data: 30 de novembro de 2022

Horário: 13h30 às 16h20

Público Alvo: Gestores e contadores municipais e estaduais; servidores dos órgãos de Controle Interno; gestores e servidores que atuam nos Regimes Próprios de Previdência;  servidores de Tribunal de Contas que atuam nos processos de prestações de contas.

Programação

13h30 Abertura - Conselheiro Rodrigo Flávio Freire Farias Chamoun (Presidente do TCE-ES)

13h40 - Contas dos Governantes e Contas do RPPS: Impactos da Gestão Previdenciária nos Pareceres Prévios (Donato Volkers Moutinho - Secretário Geral de Controle Externo do TCEE-ES)

14h00 - Novos Rumos das Prestações de Contas e Auditoria Digital (Simone Reinholz Velten - Secretária de Contabilidade, Economia e Gestão Fiscal do TCE-ES)

14h40 - Painel Novidades Trazidas pelas Alterações da IPC 14 para os RPPS e Entes Consolidadores

Palestra: Atualizações na contabilização de Regimes Próprios de Previdência Social decorrentes das alterações da IPC14 (Gabriela Leopoldina Abreu - Gerente de Normas e Procedimentos Contábeis da Subsecretaria de Contabilidade Pública da Secretaria Nacional do Tesouro Nacional)

Palestra: Ajustes metodológicos necessários para consolidação das demonstrações contábeis do ente federativo que possui RPPS e Sistema de Proteção Social dos Militares ( Sabrina Rezende - Analista de Controle Externo e Auditora Interna Chefe Substituta do TCE-RJ)

Mediadores:

Diego Henrique Ferreira Torres - Coordenador de Fiscalizações do NPPREV

Miguel Burnier Ulhoa - Coordenador de Auditoria e Contabilidade do NPPREV

16h00 - Fórum de Discursão e Dúvidas dos Participantes 

16h20 - Encerramento

Data: 16 de março de 2022

Horário: 14h às 16h  

Modalidade: a distância - Microsoft Teams 

Recursos técnicos recomendados: acesso a computador/celular com utilização de Webcam e microfone para maior interação entre os participantes.  

Público-alvo: Gestores e Servidores de Ouvidorias/Controladorias jurisdicionadas do Tribunal de Contas 

Objetivos:  Integrar as Ouvidorias do Estado do Espírito Santo; conhecer melhor as experiências, as dificuldades, as propostas e, principalmente, as pessoas responsáveis pela condução desse importante trabalho executado em prol da sociedade capixaba.   

Discutir o papel das unidades de Ouvidorias nas respectivas instituições públicas, destacando a importância delas como instrumento de controle social e sua contribuição para o fortalecimento da democracia, por meio da participação da sociedade.   

Aproximar entidades dos diversos setores da gestão pública com as ouvidorias visando a promoção de um maior conhecimento desse importante instrumento de gestão e fomento ao controle social que são as ouvidorias públicas entre esses atores .

Programação:

Abertura às 14h - Boas-vindas do Conselheiro Ouvidor Domingos Augusto Taufner – TCE-ES e apresentação de representantes de entidades convidadas;  

14h30 às 16h - Dinâmicas de apresentação, diagnósticos e temas relativos aos trabalhos desenvolvidos pelas Ouvidorias. 

Importante: o evento “Ouvidoria Day” é realizado desde 2020 em uma ação conjunta das Ouvidorias dos Tribunais de Contas, com o apoio do Comitê Técnico das Corregedorias, Ouvidorias e Controle Social do Instituto Rui Barbosa e da Atricon, em comemoração ao dia do Ouvidor. Neste ano de 2022, a organização do evento, que tem abrangência nacional, está a cargo do TCE-RN que irá promover palestras com temas relacionados a atividade de ouvidorias. O evento nacional será transmitido pelo canal do YouTube da Escola de Contas daquele Tribunal, das 10h às 12h do dia 16/03. Faça sua inscrição no I Encontro de Ouvidorias do TCE-ES clicando no "Acesso" abaixo e no evento nacional através do link: http://www.tce.rn.gov.br/EscolaContas/Inscricoes#gsc.tab=0  

Programação: