ENFOC 2024 - Polo I - TCE-ES - Arrecadação Municipal: ICMS – IPM e o IQE – Impactos na Educação - 13 de março de 2024 - 13h30 às 17h30
Data: 13 de março de 2024
Horário: 13h30 às 17h30
Carga horária: 04 horas/aula
Público Alvo:
Secretários/as Municipais de Finanças e demais responsáveis pelas atividades inerentes à Arrecadação Municipal. Servidores da Administração Tributária Municipal (Agentes Administrativos, Fiscais de Tributos ou cargo equivalente). Ainda, com a introdução do Índice de Qualidade Educacional – IQE no cálculo do IPM – Índice de Participação dos Municípios para o ano de 2024 (e seguintes), nos termos da Lei estadual nº 11.227/20 (e alterações), a presença dos Secretários/as Municipais de Educação e demais Servidores municipais da área da educação se torna relevante, inclusive em face do conteúdo sobre Educação Fiscal que também será desenvolvido no evento. Gostaríamos de ressaltar que o curso “Arrecadação Municipal: ICMS – O IPE e o IQE – Impactos na Educação” fará referências às implicações do Censo Escolar e do PAEBES/PAEBES ALFA no IQE, portanto, sugerimos a participação dos/as técnicos/as das Secretaria Municipais de Educação responsáveis pelo acompanhamento do Censo Escolar e do PAEBES no Município; bem como os gestores, diretores e diretoras das Unidades Escolares e os respectivos responsáveis pela aplicação do PAEBES e Censo Escolar na unidade escolar.
Servidores municipais, mesmo que de áreas diferentes da administração tributária e da educação, também podem participar de forma a criar uma maior consciência sobre como determinados recursos chegam aos cofres municipais e de que forma cada cidadão pode contribuir para o Estado e principalmente para o seu município.
ENFOC 2024 - Polo I - TCE-ES - Aspectos gerais da reforma tributária e gestão tributária municipal - 04 e 05 de abril de 2024 - 08h30 às 17h30
Data: 04 e 05 de abril de 2024
Horário: 08h30 às 17h30
Carga horária: 16 horas/aula
Público Alvo: Prioritariamente aos servidores da Administração Tributária Municipal (Agentes Administrativos, Fiscais de Tributos ou cargo equivalente), Secretários Municipais de Finanças e demais responsáveis pelas atividades inerentes a Arrecadação Municipal. Subsidiariamente aos demais interessados e servidores que atuem indiretamente no controle ou manutenção das atividades de Arrecadação, aos Vereadores Municipais e respectivos servidores do legislativo que atuem no controle externo da arrecadação.
ENFOC 2024 - Polo I - TCE-ES - Concessões comuns e PPPs: o que são esses conceitos e como os municípios podem utilizá-los para alavancar investimentos e melhorar a qualidade dos serviços prestados - 13 de março de 2024 - 08h30 às 12h30
Data: 13 de março de 2024
Horário: 08h30 às 12h30
Carga horária: 04 horas/aula
Público Alvo: Servidores Públicos que atuam ou pretendem atuar com concessões/PPPs (secretários, procuradores, engenheiros, fiscais de contrato, etc.).
ENFOC 2024 - Polo I - TCE-ES - Contratação integrada e semi-integrada e utilização de Sistema de Registro de Preços para obras e serviços de engenharia - 07 de março de 2024 - 08h30 às 17h30
Data: 07 de março de 2024
Horário: 08h30 às 17h30
Carga horária: 08 horas/aula
Público Alvo: Servidores Públicos que atuam direta ou indiretamente nas fases de licitação, contratação, execução e fiscalização de contratos de obras e serviços de engenharia.
ENFOC 2024 - Polo I - TCE-ES - Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos - 01 de Abril de 2024 - 08:30 às 17h30
Data: 01 de abril de 2024
Horário: 08h30 às 17h30
Carga horária: 08 horas/aula
Público Alvo: Servidores Públicos internos e externos.
ENFOC 2024 - Polo I - TCE-ES - Jurisprudência dos Tribunais de Contas: Entendimentos relevantes sobre contratações (incluindo a Nova Lei de Licitações) e gestão de pessoal - 06 de março de 2024 - 08h30 às 17h30
Data: 06 de março de 2024
Horário: 08h30 às 17h30
Carga horária: 08 horas/aula
Público Alvo: Servidores Públicos que atuam no controle interno e procuradorias/assessorias jurídicas.
ENFOC 2024 - Polo I - TCE-ES - Licitações e Contratos - Oficina prática de ETP Turma 01 - 05 de março de 2024 - 08h30 às 17h30
Data: 05 de março de 2024
Horário: 08h30 às 17h30
Carga horária: 08 horas/aula
Público Alvo: Servidores Públicos que atuam na cadeia produtiva de contratações públicas.
ENFOC 2024 - Polo I - TCE-ES - Licitações e Contratos - Oficina prática de ETP Turma 02 - 11 de março de 2024 - 08h30 às 17h30
Data: 11 de março de 2024
Horário: 08h30 às 17h30
Carga horária: 08 horas/aula
Público Alvo: Servidores Públicos que atuam na cadeia produtiva de contratações públicas.
ENFOC 2024 - Polo I - TCE-ES - Licitações e Contratos - Oficina prática de ETP Turma 03 - 12 de março de 2024 - 08h30 às 17h30
Data: 12 de março de 2024
Horário: 08h30 às 17h30
Carga horária: 08 horas/aula
Público Alvo: Servidores Públicos que atuam na cadeia produtiva de contratações públicas.
ENFOC 2024 - Polo I - TCE-ES - Licitações e Contratos - Oficina prática de ETP Turma 04 - 15 de março de 2024 - 08h30 às 17h30
Data: 15 de março de 2024
Horário: 08h30 às 17h30
Carga horária: 08 horas/aula
Público Alvo: Servidores Públicos que atuam na cadeia produtiva de contratações públicas.
ENFOC 2024 - Polo I - TCE-ES - Licitações e Contratos - Oficina prática de ETP Turma 05 - 18 de março de 2024 - 08h30 às 17h30
Data: 18 de março de 2024
Horário: 08h30 às 17h30
Carga horária: 08 horas/aula
Público Alvo: Servidores Públicos que atuam na cadeia produtiva de contratações públicas.
ENFOC 2024 - Polo I - TCE-ES - Licitações e Contratos - Oficina prática de ETP Turma 06 - 02 de Abril de 2024 - 08h30 às 17h30
Data: 02 de abril de 2024
Horário: 08h30 às 17h30
Carga horária: 08 horas/aula
Público Alvo: ervidores Públicos que atuam na cadeia produtiva de contratações públicas.
ENFOC 2024 - Polo I - TCE-ES - O Controle Interno da Administração Pública - 26 de março de 2024 - 08h30 às 17h30
Data: 26 de março de 2024
Horário: 08h30 às 17h30
Carga horária: 08 horas/aula
Público Alvo: Servidores Públicos que atuam no Controle Interno.
ENFOC 2024 - Polo I - TCE-ES - Orçamento Público na Prática – Uma análise da LDO e da LOA dos Municípios Capixabas - 25 de março de 2024 - 08h30 às 17h30
Data: 25 de Março de 2024
Horário: 08h30 às 17h30
Carga horária: 08 horas/aula
Público Alvo: Servidores públicos municipais, estaduais, gestores públicos, servidores que atuam na área de orçamentária e demais interessados no tema.
ENFOC 2024 - Polo I - TCE-ES - Ouvidorias Ativas: fundamentos e práticas inovadoras - 21 de março de 2024 - 08h30 às 17h30
Data: 21 de março de 2024
Horário: 08h30 às 17h30
Carga horária: 08 horas/aula
Público Alvo: Gestores e Servidores Públicos que desejam consolidar conhecimentos práticos em níveis elevados de atuação diária em setores envolvidos, direta ou indiretamente, com atendimento interno e externo aos cidadãos.
ENFOC 2024 - Polo I - TCE-ES - Procedimentos contábeis patrimoniais – teoria e prática - 19 e 20 de março de 2024 - 08h30 às 17h30
Data: 19 e 20 de março de 2024
Horário: 08h30 às 17h30 - 08:30 às 17:30
Carga horária: 16 horas/aula
Público Alvo: Contadores e controladores públicos, servidores de áreas administrativas que atuam em atividades que tem integração com os serviços de contabilidade, em especial controle patrimonial, e demais atividades que também estejam relacionadas aos procedimentos contábeis patrimoniais, a exemplo de unidades de controles internos e sistemas de informação.
ENFOC 2024 - Polo I - TCE-ES - Regime Constitucional dos Servidores Públicos - 14 de março de 2024 - 08h30 às 17h30
Data: 14 de março de 2024
Horário: 08h30 às 17h30
Carga horária: 08 horas/aula
Público Alvo: Servidores e agentes políticos que participarem do Enfoc.
ENFOC 2024 - Polo I - TCE-ES - Saneamento Básico: fundamentos e desafios para a universalização - 03 de abril de 2024 - 08h30 às 17h30
Data: 03 de abril de 2024
Horário: 08h30 às 17h30
Carga horária: 08 horas/aula
Público Alvo: gestores e servidores públicos que respondem pelos serviços de saneamento básico.
ENFOC 2024 - POLO I TCE-ES - Orientações para Encerramento de Mandato e Abertura ENFOC 2024: Encontro com Gestores - 04/03/24 - 14h às 16h
Data: 04 de março de 2024
Horário: 14h às 16h
Carga horária: 02 horas/aula
Público Alvo: