ENFOC 2023 - POLO IV TCE-ES - Reconhecimento patrimonial dos Créditos Tributários a Receber, da Dívida Ativa e dos Ajustes para Perdas Estimadas - 30 de outubro de 2023 - 08h30 às 12h30
Data: 30 de Outubro de 2023
Horário: 08h30 àss 12h30
Carga horária: 04 horas/aula
Público Alvo: Servidores Públicos
ENFOC 2023 - POLO IV TCE-ES - Alterações Orçamentárias Decorrentes das Recentes Emendas Constitucionais 27 de outubro de 2023 - 08h às 12h30
Data: 27 de outubro de 2023
Horário: 08h30 às 12h30
Carga horária: 04 horas/aula
Público Alvo: Servidores Públicos.
ENFOC 2023 - POLO IV TCE-ES - Boas práticas processuais nas Tomadas de Contas Especiais - 07 de novembro de 2023 08h:30 ás 17h:30
Data: 07 de novembro de 2023
Horário: 08h30 às 17h30
Carga horária: 08 horas/aula
Público Alvo: Servidores Públicos
ENFOC 2023 - POLO IV TCE-ES - Concessões comuns e PPPs: como os municípios podem alavancar investimentos e melhorar a qualidade dos serviços prestados - 30 de outubro de 2023 - 13:30 ás 17:30
Data: 30 de outubro de 2023
Horário: 13h30 às 17h30
Carga horária: 04 horas/aula
Público Alvo: Servidores Públicos
ENFOC 2023 - POLO IV TCE-ES - Estudo Técnico Preliminar e Projeto Básico em Obras e Serviços de Engenharia com base na Nova Lei de Licitações - 06 de novembro de 2023 08h30 às 17h30
Data: 06 de novembro de 2023
Horário: 08h30 às 17h30
Carga horária: 08 horas/aula
Público Alvo: Funcionários Públicos, preferencialmente, que atuam na elaboração de ETP’s, Termo de Referência, Projetos Básicos, Minutas Contratuais e Editais para contratações.
ENFOC 2023 - POLO IV TCE-ES - Gestão de Riscos Aplicada ao Setor Público 18 de outubro de2023 - 08h30 às 17h30
Data: 18 de outubro de 2023
Horário: 08h30 às 17h30
Carga horária: 08 horas/aula
Público Alvo: Servidores Públicos
ENFOC 2023 - POLO IV TCE-ES - Implantação da Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos com foco no Planejamento 29/06/2023 - 08h30 às 17h30
Data: 29 de junho de 2023
Horário: 08h30 às 17h30
Carga horária: 08 horas/aula
Público Alvo: Gestores públicos, Servidores públicos, Empregados públicos, Agentes de Contratação, Pregoeiros, Comissão de Contratação, Equipe de Apoio, servidores que atuam nas áreas afins (setores de compras, obras, licitações e planejamento das contratações, fiscais e gestores de contratos), Procuradores Jurídicos, Assessores Jurídicos, integrantes do sistema de Controle Interno e demais interessados.
ENFOC 2023 - POLO IV TCE-ES - Implantação da Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos com foco no Planejamento Turma II - 10 de novembro de 2023 - 08h30 às 17h30
Data: 10 de novembro de 2023
Horário: 08h30 às 17h30
Carga horária: 08 horas/aula
Público Alvo: Gestores públicos, Servidores públicos, Empregados públicos, Agentes de Contratação, Pregoeiros, Comissão de Contratação, Equipe de Apoio, servidores que atuam nas áreas afins (setores de compras, obras, licitações e planejamento das contratações, fiscais e gestores de contratos), Procuradores Jurídicos, Assessores Jurídicos, integrantes do sistema de Controle Interno e demais interessados.
ENFOC 2023 - POLO IV TCE-ES - LGPD no Setor Público:7 Passos Práticos da Jornada de Adequação - 12 de setembro de 2023 - 08:30 ás 17:30
Data: 12 de setembro de 2023
Horário: 08h30 às 17h30
Carga horária: 08 horas/aula
Público Alvo: Gestores e Servidores Públicos (Recomendável a participação conjunta de servidor(a) a ser indicado(a) como Encarregado, servidores da equipe dos Comitês LGPD/Grupos de trabalho, representante do RH, TI, Jurídico, Contabilidade, Ouvidoria, Secretarias, dentre outros).
ENFOC 2023 - POLO IV TCE-ES - O Índice de Participação dos Municípios - IPM e sua Relação com a Educação Fiscal 11 de setembro de 2023 - 08h30 às 17h30
Data: 11 de setembro de 2023
Horário: 08h30 ás 17h30
Carga horária: 08 horas/aula
Público Alvo: Servidores Públicos
ENFOC 2023 - POLO IV TCE-ES - Orçamento Público na prática - uma análise do PPA, LDO e LOA dos municípios capixabas - 27 de outubro de 2023 - 13:30 ás 17:30
Data: 27 de outubro de 2023
Horário: 13h30 às 17h30
Carga horária: 04 horas/aula
Público Alvo: Servidores Públicos
ENFOC 2023 - POLO IV TCE-ES - Política de Gestão de Pessoas nos Municípios e Impactos Fiscais e Previdenciários 16 de outubro de 2023 - 08:30 - 12:30
Data: 16 de outubro de 2023
Horário: 08h30 às 12h30
Carga horária: 04 horas/aula
Público Alvo: Servidores Públicos que atuam nos setores de recursos humanos e de pessoal, servidores que atuam nos setores de administração e planejamento, servidores do Controle Interno, assessores e consultores jurídicos, vereadores e assessores de vereadores, e servidores que atuam nos regimes próprios de previdência social.
ENFOC 2023 - POLO IV TCE-ES - Procedimentos Contábeis Patrimoniais - uma visão prática - 31 de outubro e 01 de novembro de 2023 - 08:30 ás 17:30
Data: 31 de outubro e 01 de novembro de 2023
Horário: 08h30 às 17h30
Carga horária: 16 horas/aula
Público Alvo: Servidores Públicos
ENFOC 2023 - POLO IV TCE-ES - Processos e Responsabilização perante o TCE-ES 16 e 17 de outubro de 2023
Data: 16 e 17 de outubro de 2023
Horário: 13h30 às 17h30 e das 08h:30 ás 17h:30
Carga horária: 12 horas/aula
Público Alvo: Servidores Públicos
ENFOC 2023 - POLO IV TCE-ES - Renúncia de Receita: Planejamento, transparência e equilíbrio fiscal – Aspectos práticos e teóricos 03 e 04 de Julho de 2023 - 08h30 às 17h30
Data: 03 e 04 de julho de 2023
Horário: 08h30 às 17h30
Carga horária: 16 horas/aula
Público Alvo: Agentes políticos e servidores das Secretárias de Fazenda/Finanças e Planejamento Fiscal (auditores fiscais, agentes administrativos, contadores etc.), servidores do controle interno, membros do Poder Legislativo Municipal, servidores de assessoria do Legislativo, procuradores municipais do Poder Executivo e Legislativo Municipal.