Curso - GRC – Governança, Gestão de Riscos e Compliance (Exclusivo para SECONT)
- Introdução
- Governança
- A “novidade” chamada governança
- Conceitos de governança corporativa
- Diferenças entre governança e gestão
- Teorias relacionadas à governança
- Teoria da agencia
- Teoria da agencia em organizações públicas
- Governança aplicada ao setor público
- Resumo dos principais modelos de governança
- Gestão
- O futuro das organizações, transformação digital, pessoas e cultura organizacional
- Estratégia organizacional
- Componentes da estratégia
- Traduzir estratégias em termos operacionais
- Alinhar a organização à estratégia
- Gestão de riscos
- Princípios da gestão de riscos
- Introdução aos modelos de gestão de risco e sua ascensão sobre os demais temas da governança
- COSO
- Matriz de risco como ferramenta de gestão
- Riscos no gerenciamento de projetos
- Linhas de defesa
- Gestão de riscos reputacionais e de integridade
- Controles internos, Accountability e Transparência
- Compliance
- Introdução ao Compliance
- Tone from the top
- Critérios e normativos
- Programas de integridade
Webinário: Sustentabilidade econômico-financeira do serviço de resíduos sólidos urbanos
Objetivo: Subsidiar os municípios capixabas com informações técnicas para a estruturação da gestão de resíduos sólidos, considerando a sustentabilidade econômico-financeira.
Programação:
Lançamento da Rede TCE-ES de Ouvidorias Integradas
Serão abordadas temáticas técnicas e motivacionais emergentes como o Modelo de Maturidade em Ouvidorias Públicas (MMouP), a Proteção de Denunciantes (Whistleblowing), Comunicação Não Violenta (CNV) no contexto das Ouvidorias, Conceitos de Visual Law no relacionamento com o cidadão, Aspectos práticos da implementação de Ouvidorias Estadual e Municipais, Linguagem cidadã, Ouvidoria e Mediação e a Importância das ações colaborativas em rede para o fomento do controle social.
Programação:
Dia 18/10 - Tarde
14:00 – Tema: Apresentação do Projeto Rede TCE-ES de Ouvidorias Integradas
Sebastião Carlos Ranna de Macedo - Conselheiro Ouvidor do TCE-ES
14:20 - Tema: Desafios na Implementação de uma Rede de Ouvidorias – Case OGU
Valmir Gomes Dias – Ouvidor-geral da União
15:00 - Tema: Ouvidorias e a Proteção de Denunciantes
Fabio do Valle Valgas da Silva - Ouvidor-geral Adjunto da União
15:40 - 15:50 – Intervalo
15:50 – Tema: A importância da Linguagem Cidadã
Melissa Diniz Medroni – Tribunal Regional Eleitoral do Paraná
16:30 – Tema: A Ouvidoria como Ferramenta de Participação Social
Ederson Patrick Severo Machado - Ouvidor Geral do Estado do Paraná
17:05 - Tema: LGPD e LAI: Privacidade x Transparência - Os desafios das Ouvidorias Públicas
Rose Meire Cyrillo - Conselheira do Fórum Nacional de Ouvidores Universitários e de Hospitais de Ensino - FNOUH.
17:45 – Encerramento
Dia 19/10 - Manhã
08:50 – Abertura e Orientações Gerais
09:00 - Tema: Desafios na Implementação de uma Rede de Ouvidorias – Case CGE MT
Emerson Hideki Hayashida – Controladoria Geral do Estado de Mato Grosso
09:40 - Tema: Aplicação do Visual Law no relacionamento com o cidadão
Bernardo de Azevedo e Souza - Professor e pesquisador de novas tecnologias
10:20 - 10:30 – Intervalo
10:30 - Tema: Desafios na Implementação de uma Rede de Ouvidorias – Case SECONT/ES
Edmar Moreira Camata - Secretário de Estado de Controle e Transparência (ES)
11:10 – Tema: Qualidade no Serviço Público é Lei!
Gilberto Waller Junior – Corregedor-geral da União
12:00 - 13:50 Intervalo para almoço
Dia 19/10 - Tarde
13:50 – Abertura e Orientações Gerais
14:00 – Tema: Comunicação Não Violenta no âmbito das Ouvidorias Pública
Adriana Accioly Gomes Massa – Grupo de monitoramento e fiscalização do sistema prisional e socioeducativo do Tribunal de Justiça do Paraná
14:40 - Tema: Lei 13.460/2017 – Aspectos práticos da implementação de Ouvidorias Municipais
Durval Senna da Silva - Coordenador de Ouvidoria do TCE-ES
15:20 – 15:30 – Intervalo
15:30 - Tema: Orientações gerais sobre o funcionamento da Rede
Durval Senna da Silva – Coordenador de Ouvidoria do TCE-ES
16:10 - Tema: Ouvidoria e Mediação – Construindo Pontes
Mozar de Ramos - Coordenador de Desenvolvimento e Saúde do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná
17:00 – Encerramento
2ª Oficina Projeto Semear Cidadania - Diálogos pela eficiência: Busca Ativa Intersetorial e Impactos da Saúde Mental do Professor na Educação
Data: 15/09/2021
Horário: 13h30 às 16h30
Transmissão: Youtube da Escola de Contas Públicas ou www.tcees.tc.br/ECPaovivo
Programação:
13h30 Abertura - Presidente do TCE-ES Rodrigo Chamoun.
13h40 A importância da Busca Ativa como um instrumento intersetorial de proteção às crianças e aos adolescentes no período de pandemia. Luciana Phebo/Unicef.
14h15 Busca Ativa e intersetorialidade na prática: integrando o aluno à rede de cuidado e proteção. Gisele Martins/Territórios em Rede.
14:50 Perguntas
15h05 Impactos da saúde mental do Professor nos resultados nas salas de aula. Prof. Beth Barros/Doutorado em Educação – Ufes.
15h45 Perguntas do Público.
16h00 Encerramento - Conselheiro Ouvidor do TCE-ES Carlos Ranna.
GRC – Governança, Gestão de Riscos e Compliance
- Introdução
- Governança
- A “novidade” chamada governança
- Conceitos de governança corporativa
- Diferenças entre governança e gestão
- Teorias relacionadas à governança
- Teoria da agencia
- Teoria da agencia em organizações públicas
- Governança aplicada ao setor público
- Resumo dos principais modelos de governança
- Gestão
- O futuro das organizações, transformação digital, pessoas e cultura organizacional
- Estratégia organizacional
- Componentes da estratégia
- Traduzir estratégias em termos operacionais
- Alinhar a organização à estratégia
- Gestão de riscos
- Princípios da gestão de riscos
- Introdução aos modelos de gestão de risco e sua ascensão sobre os demais temas da governança
- COSO
- Matriz de risco como ferramenta de gestão
- Riscos no gerenciamento de projetos
- Linhas de defesa
- Gestão de riscos reputacionais e de integridade
- Controles internos, Accountability e Transparência
- Compliance
- Introdução ao Compliance
- Tone from the top
- Critérios e normativos
- Programas de integridade
1ª Oficina Projeto Semear Cidadania: Como identificar e conduzir o aluno em situação de violência ou vulnerabilidade social ou emocional?
DATA: 12 e 13/08/2021
LOCAL: Youtube da Escola de Contas Públicas ou www.tcees.tc.br/ECPaovivo
12/08/2021 (quinta-feira)
13h30 - Abertura - Rodrigo Flávio Freire Farias Chamoun (Conselheiro Presidente do TCE-ES)
13h40 - Retorno às aulas presenciais: educação, saúde e assistência social no trabalho colaborativo para a garantia do direito à Educação - Luana Sampaio (Projeto Semear Cidadania).
13h50 - A construção de um ambiente acolhedor e democrático na escola: possibilidades a partir da integralidade do ser humano como um ser social - Professora Joice Lamb (Novo Hamburgo/RS)
14h30 - Perguntas (Público)
14h40 - A escola integrada à rede de proteção. Ações para o cuidado à vítima e o enfrentamento às violências: caminhos e perspectivas - Edleusa Cupertino (Secretaria de Estado da Saúde/ES) e Solange Lana (Secretaria de Saúde de Vitória).
15h20 - Projeto de vida e diálogos de construção de paz na relação com o fortalecimento das relações na escola - Marcia Dall´Orto (CIATOX/ES), Trumam Vieira (Secretaria de Educação de Vitória), Eliana Bravim (Secretaria de Estado da Educação/ES) e Clésio Venâncio (Secretaria de Saúde de Cariacica).
16h00 - Encerramento - Maria Cristina Pimentel (Promotora de Justiça MP-ES).
13/08/2021 (sexta-feira)
13h30 - Abertura
13h35 - Estudantes em situação de vulnerabilidade no espaço escolar. Reflexões sobre caminhos e possibilidades de cuidados e proteção para a garantia do direito à aprendizagem - Priscila Nascimento (APOIE/SEDU).
13h45 - Como identificar? Quais os padrões de comportamento que podem indicar uma violência ou uma vulnerabilidade? - (Grupo Multidisciplinar da Oficina Semear Cidadania).
14h00 - Como abordar e acolher os alunos que estão ou indicam estar em situação de vulnerabilidade? Escuta afetiva - (Grupo Multidisciplinar da Oficina Semear Cidadania).
14h25 - Família e escola: uma relação de parceria. Como abordar e promover o engajamento familiar? - (Grupo Multidisciplinar da Oficina Semear Cidadania).
14h40 - Crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade e vítimas de violências: Como encaminhar para a Rede de cuidado e proteção? Fluxos internos e encaminhamentos possíveis - (Grupo Multidisciplinar da Oficina Semear Cidadania).
15h10 - Delegacia de amparo ao menor, Defensoria Pública e Ministério Público: como e quando acionar? Dra. Thaiz Onofre (Defensora Pública/ES).
15h25 - Como é o acompanhamento da escola e da rede aos estudantes em situação de violências e vulnerabilidades? - (Grupo Multidisciplinar da Oficina Semear Cidadania).
15h35 - Estudos de casos: alunos em situação de vulnerabilidade, vítimas de violência: os caminhos percorridos - (Grupo Multidisciplinar da Oficina Semear Cidadania).
16h00 - Encerramento - Sebastião Carlos Ranna de Macedo (Conselheiro Ouvidor do TCE-ES)
Webinário: Ouvidoria Day
Programação:
Abertura às 9h - Rodrigo Flávio Freire Farias Chamoun, Conselheiro Presidente do TCE-ES
9:05 às 9:50 - Palestra magna: “LGPD e Ouvidorias” - Valmir Gomes Dias, Ouvidor-Geral da União
9:50 às 10:10 - Palestra 1: “Desafios para uma Ouvidoria eficiente”- Érico Xavier Desterro e Silva, Conselheiro Ouvidor do TCE-AM
10:10 às 10:30 - Palestra 2: “Ouvidoria como Instrumento de Gestão no Pós-pandemia”- Sebastião Carlos Ranna de Macedo, Conselheiro Ouvidor do TCE-ES
10:30 às 10:50 - Palestra 3: “Ouvidoria Proativa e a Humanização no Atendimento” - Patrick Machado, Ouvidor do TCE-PR
10:50 às 11:10 - Palestra 4: “A Relevância da Criação e Implementação de Ouvidorias Municipais” - Ana Lúcia da Silva, Assessor de Ouvidor do TCE-RO
11:10 a 11:30 - Palestra de encerramento: "Importância das Ouvidorias para o Controle Social da Administração Pública" - Antônio Gilberto de Oliveira Jales, Conselheiro do TCE-RN, Presidente do Comitê Técnico das Corregedorias, Ouvidorias e Controle Social do IRB.
Diálogos sobre Controle Interno
Sistema de Controle Interno e o Papel das Controladorias - Leonardo de Araújo Ferraz - Presidente da CONACI
Ouvidoria do TCE-ES e Controles Internos Municipais: parceria de sucesso no fomento ao controle social - Sebastião Carlos Ranna de Macedo - Conselheiro Ouvidor do TCE-ES
O CidadES Contratações como Ferramenta de Interseção entre Controle Externo e Interno - Lucas Gil Carneiro Salim - Coordenador do módulo CidadES Contratações do TCE-ES
Webinário: A importância da transparência e do adequado controle de obra em tempos de pandemia
Mediador:
Rodrigo Lubiana Zanotti – Secretário Geral de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo. Contador, formado pela Faculdade de Ciências Econômicas de Colatina. Coordenador do Fórum de Combate à Corrupção no Espírito Santo – Focco/ES. Auditor de Controle Externo do Tribunal de Contas desde 2006.
Apresentadores:
Flávia Holz Meirelles Pereira – Engenharia Civil pela Universidade Federal do Espírito Santo – Ufes e graduada em Ciências Políticas pelo Centro Universitário Internacional UNINTER. Possui MBA em Gestão de Negócios na Construção Civil pela Faculdade do Centro Leste (UCL) e pós graduação em Direito Administrativo pela Pontífica Universidade Católica de Minas Gerais (PUC – MG). Atualmente é Aluna do curso de pós-graduação em Gestão Pública, em nível de Mestrado Profissional pela Ufes. Já atuou com engenharia de suprimentos, planejamento e controle de obras. Também, já foi Coordenadora de Orçamentação no Tribunal de Justiça do Espírito Santo, sendo Auditora de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo desde 2013. Atualmente, ocupa a função de Coordenadora do Núcleo de Controle Externo de Edificações do TCE/ES.
Murilo Costa Moreira - Auditor de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo desde 2013 e ocupa a função de coordenador do Núcleo Jurisprudência e Súmula do TCE/ES. Graduado em Direito, pela Universidade Federal do Espírito Santo – UFES.
Luiz Fernando Ururahy de Souza - Engenheiro de Fortificação e Construção pelo Instituto Militar de Engenharia, Pós Graduado em Gestão Estratégica de Custos pelo INPG/IBEC e Mestre em Engenharia pela COPPE/UFRJ. Ingressou no TCU em 2005 como Analista de Controle Externo, hoje Auditor Federal de Controle Externo. Atualmente é o secretário de fiscalização de infraestrutura rodoviária e de aviação civil.
Webinário: Como estruturar processos de concessões comuns e PPPs
Mediador:
Fábio Brambilla Rodrigues– Auditor de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo. Secretário da Secretaria de Controle Externo de Fiscalizações – SECEXFiscalizações.
Apresentadores:
Guilherme Abreu Lima e Pereira. Auditor de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo. Coordenador FG1 do Núcleo de Desestatização e Regulação (NDR) do TCE-ES. Graduado em Ciências Econômicas e Direito. Mestre em Ciências Econômicas, e em Gestão Pública.
Henrique Rodrigues Fassbender de Rezende. Auditor de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo. Coordenador FG2 do Núcleo de Desestatização e Regulação (NDR) do TCE-ES. Graduado em Administração e em Ciências Contábeis. Pós-graduado em Administração Pública, e Gestão Pública e Contábil.
Webinário de Orientações Técnicas
Programação:
14h - Abertura oficial - Presidente do TCE-ES, Conselheiro Rodrigo Flávio Freire Farias Chamoun
Auto de Infração Eletrônico - Auditor de Controle Externo Marcelo Lima Fedeszen
Regras para contratação de pessoal em final de mandato e impactos da LC nº 173/2020 - Auditor de Controle Externo Lyncoln Reis
LC 173/2020 – Gerenciamento das Fontes de Recursos - Auditores de Controle Externo Romário Figueiredo e Antônio Bolsoni
Impactos da LC 173/2020 nas Contribuições Previdenciárias - Auditoras de Controle Externo Simone Reinholz Velten e Raquel Spinasse Gil Santos
Os reflexos da LC 173/2020 no limite de inscrição em restos a pagar (artigo 42 da LRF) - Auditor de Controle Externo Rodrigo Lubiana Zanotti
15h35 - Encerramento