Webinário: 7ª Edição da Série Teses de Direito Financeiro - Financiamento da saúde pública no Brasil

TESES DE DIREITO FINANCEIRO

Série de eventos virtuais sobre o Direito Financeiro organizados pela Escola de Contas Públicas do TCE-ES e o grupo de pesquisas Orçamentos Públicos: Planejamento, Gestão e Fiscalização” da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Em cada evento, um autor de um trabalho acadêmico que contenha contribuições técnicas e/ou científicas relevantes no âmbito do Direito Financeiro, palestrará a respeito de sua obra, disseminando parcela do conhecimento adquirido ao longo de sua pesquisa.

Nesta edição será discutido o tema:

Financiamento da saúde pública no Brasil

Apresentador:
Ricart César Coelho dos Santos. Mestre em Direito Econômico e Financeiro pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Graduado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (MPC-TCE/RN). Ex-Procurador-geral do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (MPC-TCE/RN) e ex-Presidente do Conselho Nacional de Procuradores-gerais de Contas (CNPGC).

Coordenadores e mediadores:
Donato Volkers Moutinho. Doutor em Direito Econômico e Financeiro pela USP. Auditor de Controle Externo do TCE-ES.

José Maurício Conti. Livre-docente, Doutor e Mestre em Direito pela USP. Professor da USP. Consultor em Direito Financeiro.