Opções de inscrição
- Análise sobre o cenário da arrecadação na pandemia
- O que fazer para adequar à nova realidade
- Revisão da Lei Orçamentária Anual
- Questão do repasse do duodécimo ao legislativo municipal.
- Medidas de estimulo e auxílio ao contribuinte
- Regime de Caixa;
- Suspensão do Regime de Substituição Tributária;
- Diferimento;
- Pagamento via cartão de crédito ou débito;
- Fiscalização Orientadora;
- Automatização da Fiscalização Tributária;
- Suspensão de medidas restritivas;
- Auxílio Remoto ao contribuinte;
- Canais de atendimento ao contribuinte;
- Prorrogação de prazos de certidões negativas.
- Programas de incentivo fiscal em face de calamidade pública
- Nova exceção da Lei de Responsabilidade Fiscal;
- REFIS em ano eleitoral.
