Opções de inscrição
- Noções sobre o regime societário da empresa públicas e da sociedade de economia mista;
- Contexto de edição da lei;
- Estrutura da Lei 13.303/2016;
- Função social da empresa pública e sociedade de economia mista;
- Inovações da lei 13.303/2016;
- Novas normas de licitações e contratos aplicáveis a empresa pública e sociedade de economia mista;
- Da fiscalização pelo Estado e pela sociedade, responsabilidade dos fornecedores e do agente contratante.