Opções de inscrição
- Apresentação e fundamentação legal;
- Componentes;
- Quem pode compor o conselho;
- Pessoas impedidas de compor o conselho;
- Quem pode indicar os membros do conselho;
- Forma de instituição do conselho;
- Atuação do conselho;
- Atribuições;
- Fontes de financiamento;
- Contribuição para o FUNDEB;
- A Dinâmica da formação do FUNDEB;
- Retorno do FUNDEB;
- Rendimentos do FUNDEB;
- “Ganho” e “perda” com o FUNDEB;
- Modalidades de aplicação;
- Distribuição dos recursos;
- Aplicação dos recursos do FUNDEB;
- Remuneração dos profissionais do magistério;
- Demais despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino da educação básica;
- Despesas que não podem ser pagas com recursos do FUNDEB;
- Aspectos relevantes para verificação;
- Procedimentos/documentos utilizados para a fiscalização.